Advogados apresentam pedido de impeachment contra Paulo Gonet no Senado

Segundo Faria e Oliveira, documentos produzidos durante a apuração trazem referências ao próprio procurador-geral e a pessoas próximas de seu círculo de relacionamento. Diante disso, argumentam os advogados, Gonet deveria ter se dito suspeito e transferido a meio do caso ao substituto na PGR.

Revelação que pediu anulação da investigação

Mesmo diante das referências que supostamente o alcançariam, o procurador-geral assinou, em 1º de setembro, uma sintoma direcionada ao STF. No documento, solicitou a anulação da investigação, dos relatórios policiais e a extinção da Petição nº 16.662.

Na peça enviada à Golpe, Paulo Gonet alegou que a apuração teria violado o sistema acusatório e o cláusula 33 da Lei Orgânica da Magistratura Pátrio. Para os autores do pedido de impeachment, no entanto, o procurador-geral não tinha legitimidade para atuar no processo sem que antes fosse analisada sua eventual suspeição.

As quatro hipóteses legais apontadas pelos advogados

A representação de Faria e Oliveira enquadra a conduta de Gonet em quatro hipóteses previstas na legislação:

• Emissão de parecer quando legalmente suspeito na pretexto;
• Recusa à prática de ato de sua responsabilidade;
• Desídia no cumprimento das atribuições;
• Procedimento incompatível com a honra e o decoro do incumbência.

Omissões nos últimos 180 dias

Além da sintoma sobre os relatórios da PF, a representação aponta supostas omissões do gerente da PGR ao longo dos últimos 180 dias. Os advogados afirmam que Gonet deixou de adotar providências diante de informações relacionadas a fraudes financeiras e tráfico de influência.

Pedido de isolamento cautelar

O documento vai além do impeachment. Faria e Oliveira também solicitam o isolamento cautelar de Paulo Gonet da chefia da Procuradoria-Universal da República. Na avaliação dos advogados, a medida seria indispensável para preservar a independência das investigações e evitar interferências nas apurações em curso.

A representação requer ainda a geração de uma percentagem privativo para apurar o caso, a obtenção de documentos do STF e da Polícia Federalista, muito uma vez que a notificação de autoridades e testemunhas.