STJ aplica punição inédita e determina perda do cargo de ministro após processo disciplinar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu infligir, por maioria, a pena de perda do missão ao ministro Marco Buzzi depois a peroração de um processo administrativo disciplinar que investigou acusações de assédio, importunação sexual e injúria contra duas mulheres. O magistrado nega todas as acusações e informou, por meio de sua resguardo, que recorrerá da decisão.

A decisão é considerada inédita na história da Incisão. O julgamento ocorreu em sessão reservada, em Brasília, e reuniu os ministros por tapume de cinco horas. Embora todos tenham concordado com a urgência de punição, houve divergência quanto à sanção aplicada. A maioria acompanhou o entendimento da percentagem disciplinar, presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, que defendeu a perda do missão.

Segmento dos integrantes do tribunal votou por uma punição dissemelhante. Os ministros Gurgel de Faria, João Otávio de Noronha, Moura Ribeiro e Regina Helena Costa defenderam a aposentadoria compulsória, apesar do entendimento recente do Supremo Tribunal Federalista de que essa modalidade de sanção não deve ser utilizada em casos de infrações graves praticadas por magistrados.

Posteriormente o julgamento, a resguardo de Marco Buzzi afirmou que respeita a decisão, mas discorda do resultado e pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federalista. O ministro permanece distante das funções desde fevereiro, enquanto procura volver a decisão nas instâncias cabíveis.