Janja pressiona governo e cobra bloqueio imediato de rede social no Brasil

Nesta semana, a Polícia Social do MS deflagrou uma operação contra os suspeitos de envolvimento no caso. Cinco adolescentes foram apreendidos e um varão de 18 anos foi recluso. Os mandados de prisão e inquietação foram cumpridos em cinco estados: Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro. Todos os suspeitos são investigados por homicídio qualificado e organização criminosa.

Exposição de Janja no Planalto

Ao tomar a termo na cerimônia, Janja não mediu palavras e pressionou publicamente ministros do governo a encontrarem mecanismos para tirar a plataforma do ar, numa postura que críticos consideram uma tentativa de objurgar serviços digitais sem o devido processo.

“Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. Eu não posso admitir ver uma moçoila de 13 anos ser mutilar ao vivo na internet, no Discord, se enforcar e morrer. Eu não consigo comportar um país desse”, disse a primeira-dama.

“Logo a gente precisa encontrar os instrumentos legais. Queria perguntar para nossos ministros, mormente para o da AGU, quais são os instrumentos que a gente tem?”, acrescentou Janja.

Posição do Ministério da Justiça e da AGU

O secretário Pátrio de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, revelou que a pasta identificou uma nequice sistêmica nos mecanismos do Discord voltados à proteção de crianças e adolescentes. Segundo ele, um pedido de suspensão da plataforma já havia sido apresentado, mas o Judiciário o denegou.

“Nós chegamos a pedir a suspensão da plataforma e o Judiciário acabou denegando esse pedido. Mas nós estamos acompanhando a situação de perto para a apuração da responsabilidade”, afirmou Victor Fernandes.

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, por sua vez, solicitou ao governo Lula que reunisse todas as informações sobre o caso da jovem e sobre o Discord para que fosse preparada uma ação social pública contra a plataforma.

“Vamos pedir a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira, já que ela não tem compromisso com a sociedade e não protege crianças e adolescentes”, declarou Jorge Messias.

Bloqueio ou exprobação?

A postura de Janja reacende o debate sobre os limites entre proteção de menores e exprobação a plataformas digitais. Ao pressionar publicamente membros do governo durante um evento solene — cobrando diretamente o patrão da AGU por instrumentos legais para derrubar o Discord — a ex-primeira-dama demonstra disposição para influenciar decisões que podem afetar milhões de usuários brasileiros da plataforma, levantando questionamentos sobre proporcionalidade e reverência ao devido processo legítimo.