STF condena só 5% dos políticos: o que explica esse índice?

Processos saem do Supremo sem decisão definitiva

O estudo revela outro oferecido preocupante: mesmo nos casos em que a ação penal é formalmente oportunidade, boa secção dos processos não recebe julgamento de valor na Incisão. No pausa entre 2002 e 2016, mais de 70% das ações deixaram o STF sem uma decisão conclusiva. Os motivos principais foram a remessa dos autos a outras instâncias judiciais e o reconhecimento da receita.

Regras do mensalidade prolongavam tramitação e favoreciam receita

Na avaliação de especialistas, as antigas regras do mensalidade por regalia de função foram determinantes para a construção desse cenário de ineficiência. Durante anos, a legislação previa que investigações e ações penais fossem transferidas toda vez que a domínio assumia ou deixava um missão com mensalidade. Essa dinâmica prolongava consideravelmente a tramitação dos processos e elevava o risco de receita.

Queda ainda maior nos últimos anos

Os números mostram uma piora recente. Entre 2002 e 2016, tapume de 5% dos inquéritos avançaram até a período de denúncia. Já no período entre 2017 e 2025, esse percentual recuou para unicamente 3%. A maior secção dos demais casos foi arquivada, encaminhada a instâncias inferiores ou alcançada pela receita.

Mudança de regras em 2018

O STF alterou o protótipo do mensalidade em 2018, restringindo-o aos crimes praticados durante o procuração e que tenham relação direta com o manobra da função pública. A Incisão também determinou que, encerrada a período de produção de provas, o processo não poderia mais ser remetido a outras instâncias. A medida foi adotada justamente para combater o ciclo de transferências que esvaziava os julgamentos e contribuía para a impunidade.