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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reverteu uma regra estabelecida durante a gestão de Alexandre de Moraes, que presidiu a Galanteio entre 2022 e 2024. A mudança restabelece o recta dos advogados de realizarem sustentação vocal durante os julgamentos.
A prática, que havia sido suspensa por Moraes em 2022, foi mantida pela ministra Cármen Lúcia, sua sucessora imediata. O restabelecimento ocorreu durante uma sessão que analisava uma decisão anterior proferida pelo próprio Nunes Marques.
Modificação no Formato e Primeira Emprego
Ao anunciar a retomada da sustentação vocal, o presidente do TSE justificou a decisão afirmando: “Retomaremos uma tradição do Tribunal Superior Eleitoral, que é permitir a sustentação vocal dos advogados nas representações deste jaez”. No entanto, Marques estabeleceu uma limitação de tempo, estipulando “o tempo de cinco minutos para cada jurista” com o objetivo de tornar o processo mais “efêmero”.
A novidade diretriz entrou em vigor imediatamente durante a estudo de um pedido do Partido Liberal (PL), ligado ao senador Flávio Bolsonaro, que visava suspender a divulgação de uma pesquisa do Instituto AtlasIntel. A primeira a fazer uso da vocábulo sob o novo formato foi a advogada Maria Claudia Bucchianeri, ex-ministra substituta do TSE e representante do PL no caso, que agradeceu publicamente a modificação antes de iniciar sua sintoma.
O post TSE Retoma Sustentação Vocal de Advogados em Mudança de Diretriz apareceu primeiro em Partido Brasil.
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/06/18/tse-retoma-sustentacao-oral-de-advogados-em-mudanca-de-diretriz/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=tse-retoma-sustentacao-oral-de-advogados-em-mudanca-de-diretriz/Manancial/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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