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A disputa judicial entre o apresentador Ratinho e a deputada federalista Erika Hilton chegou ao Supremo Tribunal Federalista. O participador apresentou uma queixa-crime contra a parlamentar por calúnia e maledicência, decorrente de publicações feitas nas redes sociais. Questionada sobre a possibilidade de uma audiência de conciliação, a resguardo da deputada informou que não há interesse em um conformidade.
O processo está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, que havia solicitado um posicionamento dos envolvidos sobre a realização de uma tentativa prévia de entendimento. Segundo a sintoma das advogadas de Erika Hilton, as declarações da parlamentar não apresentam irregularidades, o que motivou a recusa em participar da conciliação.
A queixa-crime apresentada por Ratinho refere-se a postagens de março, nas quais a deputada mencionou propriedades rurais do apresentador no Paraná e citou um incidente envolvendo um familiar. O participador considerou que sua imagem e reputação foram atingidas pelas afirmações públicas.
Na resposta enviada ao processo, a resguardo de Erika Hilton utilizou argumentos sobre decisões anteriores, mencionando uma pena de Ratinho pelo Tribunal Superior do Trabalho por descumprimento de normas de segurança. As advogadas esclareceram que o caso trabalhista não se trata de pena por trabalho análogo à escravidão, mas usaram o indumentária para contextualizar as declarações. A resguardo também abordou menções a denúncias contra um monitor escolar no Paraná e questionamentos sobre uma suposta preterição do governador Ratinho Junior.
Além de recusar a conciliation, a resguardo da parlamentar questionou a cultura do STF para julgar o caso, alegou que o prazo lícito para a ação teria sido ultrapassado e sustentou que as manifestações estão protegidas pela isenção parlamentar.
O atrito entre as partes teve episódios anteriores em março, quando Ratinho questionou a escolha de Erika Hilton para presidir a Percentagem de Resguardo dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados e fez declarações sobre sua identidade de gênero. Na ocasião, a deputada anunciou medidas judiciais, obteve recta de resposta na emissora e solicitou uma indenização de R$ 10 milhões para vítimas de violência. O SBT declarou na estação que falas discriminatórias não representam a posição institucional da emissora.
Cabe agora ao ministro Dias Toffoli averiguar os argumentos das defesas e sentenciar sobre o prosseguimento da ação no Supremo Tribunal Federalista.
O post Ratinho e Erika Hilton trocam acusações judiciais e deputada recusa conformidade no STF apareceu primeiro em Partido Brasil.
Erika Hilton,Justiça,política,Ratinho,STF
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