STF sinaliza a Marinho que não aceitará impeachment de ministros, relata GloboNews

Reunião com Fachin

Na terça-feira (6), Pelágico se reuniu com o presidente do STF, Edson Fachin. De conciliação com relatos sobre o encontro, o senador apresentou críticas à atuação do Judiciário. Ele também defendeu uma relação considerada mais equilibrada entre os Poderes.

Depois da conversa, Pelágico afirmou que não pretende promover retaliação contra ministros do Supremo. Declarou, porém, que o Senado não deve se omitir diante de eventual violação de responsabilidade.

“Não haverá vingança nem preterição”, afirmou o senador ao comentar a relação entre o Legislativo e o Judiciário.

Impeachment de ministros está no meio da disputa

A possibilidade de sinceridade de processos de impeachment contra ministros do STF é uma das principais pautas defendidas por setores da oposição no Senado.

O próprio Pelágico apresentou, em setembro, uma proposta para modificar o rito de tramitação dessas denúncias. O texto estabelece prazo para que o presidente do Senado analise os pedidos de impeachment. Prevê ainda que uma denúncia possa proceder caso reúna o escora de 49 senadores. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa passar pelas comissões e pelo plenário da Morada.

Novo Senado amplia discussão sobre o STF

O resultado das eleições legislativas aumentou o peso do debate. O PL elegeu 19 senadores em 2026 e terá 28 integrantes na bancada a partir de 2027, considerando os parlamentares que já possuíam procuração. O Senado é responsável por processar e julgar ministros do STF em casos de violação de responsabilidade.

A discussão sobre eventual ampliação do número de ministros do Supremo também aparece no debate político, assim uma vez que outras propostas de mudanças institucionais defendidas por aliados de Flávio.