Fachin rejeita julgamento conjunto de Moraes e Mendonça no Supremo Tribunal Federal

Quem pediu a estudo conjunta?

A solicitação rejeitada por Fachin partiu inicialmente de Gilmar Mendes. Moraes também havia requerido que as acusações contra Mendonça fossem examinadas na mesma sessão destinada ao seu caso, sustentando que os dois procedimentos possuíam fatos e elementos probatórios relacionados entre si.

Justificativa de Fachin para a separação dos processos

Ao fundamentar sua decisão, o presidente do Supremo argumentou que incluir imediatamente o caso de Mendonça na taxa de terça-feira impediria a desfecho da instrução prévio. Segundo Fachin, a manutenção dos processos em datas distintas permite delimitar melhor o objeto de cada deliberação e asseverar o contraditório antes que o plenário se manifeste.

Mensagens de Vorcaro e relatório da Polícia Federalista

No núcleo do procedimento que envolve Moraes estão mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro, registradas em relatório produzido pela Polícia Federalista por preceito de Mendonça. O material indica que o ex-banqueiro teria procurado Moraes para tratar de investigações ligadas ao Banco Master às vésperas de sua prisão na Operação Compliance Zero.

Moraes contra-ataca com pedido de investigação sobre Mendonça

Em reação, Moraes encaminhou a Fachin um requerimento para que Mendonça fosse investigado por possíveis atos de doesto de mando, improbidade administrativa e transgressão de responsabilidade. As acusações se baseiam em outro relatório de lucidez da PF, que aponta supostas irregularidades na transporte das investigações. Essas suspeitas ainda não foram apreciadas pelo Supremo.

Novo calendário define ordem das deliberações

Com a separação confirmada, o plenário do STF deverá primeiro determinar, na terça-feira (15), quais providências serão adotadas em relação ao material que menciona Moraes. O caso de Mendonça será julgado na sessão do dia 23 de setembro, sem a opinião simultânea pretendida tanto por Moraes quanto por Gilmar Mendes.