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O Supremo Tribunal Federalista (STF) vai resolver na próxima terça-feira (15) se existem elementos suficientes para terebrar uma investigação contra Alexandre de Moraes no caso Banco Master. Pela regra, os ministros não estarão julgando se o ministro é culpado ou singelo, mas unicamente se há indícios que justifiquem uma apuração mais aprofundada sobre possíveis crimes.
É nesse ponto que a votação pode produzir uma situação bastante curiosa e inédita. Para proteger um coligado, a fileira pró-Moraes do STF está disposta a recorrer a um garantismo que raramente aparece com a mesma intensidade quando o investigado está do outro lado do balcão. A estratégia de alguns ministros é transferir a discussão para preliminares, nulidades e exigências técnicas sobre as provas, porquê se a Incisão estivesse diante de um julgamento de préstimo. Só que, para iniciar uma investigação, a exigência é outra: a existência de indícios mínimos de provável ilícito.
O próprio Supremo já autorizou investigações contra diversas autoridades a partir de elementos muito menos expressivos do que aqueles que vieram à tona no caso de Moraes e suas conversas com Vorcaro. A diferença, desta vez, é que a suspeita recai sobre um integrante da própria Incisão, que agora poderá relatar com a pronunciação e proteção de seus colegas. As mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro que está no núcleo do escândalo do Banco Master levantaram suspeitas que precisam ser esclarecidas. E a forma mais óbvia de fazer isso é investigar.
Se o STF estabelecer para Moraes um padrão de exigência que nunca aplicou a outros investigados, criará uma regra privativo justamente para um de seus integrantes, alguma coisa inédito na história da Incisão. Se indícios mínimos já foram considerados suficientes em outros casos, não há justificativa para exigir agora uma prova praticamente acabada de um provável delito antes mesmo que a investigação comece. Seria uma inversão completa da lógica: cobrar da investigação, antes de viver, as respostas que somente ela poderia produzir. É porquê se o Supremo dissesse que investigar é permitido, desde que o investigado não seja um dos seus.
A sessão de terça-feira, portanto, poderá revelar muito mais sobre o próprio STF do que unicamente o sorte de Moraes. O julgamento mostrará ao Brasil se os mesmos critérios aplicados durante anos contra outras autoridades continuarão valendo quando a suspeita atingir um ministro da própria Incisão. Caso apareça um garantismo fabuloso, cingido de barreiras e exigências formais que nunca foram impostas aos demais, será difícil tratar isso unicamente porquê preocupação jurídica.
https://www.conexaopolitica.com.br/judiciario/para-salvar-moraes-parte-do-stf-pode-adotar-um-garantismo-que-nunca-aplicou-a-outros//Nascente/Créditos -> CONEXÃO POLÍTICA
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