Dias Toffoli suspende campanha eleitoral de Renan Santos, do MBL, por supostas irregularidades nas redes sociais

Para o ministro Toffoli, o tardada vai além de uma simples nequice formal. Na avaliação dele, perfis não declarados à Justiça Eleitoral continuam sendo favorecidos pelos sistemas de recomendação das plataformas digitais, o que gera vantagem competitiva indevida sobre candidaturas que cumpriram as regras dentro do prazo.

“Preterição estratégica” e estudo de perfil com milhões de seguidores

Toffoli classificou a morosidade na informação dos perfis porquê uma provável “preterição estratégica”. Segundo o ministro, as contas não declaradas podem se beneficiar de algoritmos ao se apresentarem às plataformas porquê perfis comuns, e não porquê canais de campanha eleitoral.

O ministro chegou a averiguar um dos perfis de Renan Santos, que conta com muro de 2,4 milhões de seguidores. Nele, Toffoli afirmou ter encontrado propaganda eleitoral e recomendações envolvendo outros candidatos.

Medidas determinadas pelo ministro

A decisão abrange uma série de restrições simultâneas à placa do Missão:

• Suspensão da propaganda eleitoral em envolvente do dedo;
• Bloqueio de repasses e gastos com recursos do Fundo Eleitoral;
• Proibição da participação do candidato em debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de informação.

Outrossim, Toffoli ordenou que as plataformas digitais suspendam os perfis considerados irregulares e forneçam informações detalhadas sobre postagens, impulsionamentos, anúncios, recomendações e alcance das publicações vinculadas à campanha.

Julgamento retirado de tarifa e próximos passos

Já no termo de semana, antes de assinar a decisão cautelar, o ministro havia retirado da tarifa do plenário virtual o julgamento do registro da placa do Missão, posteriormente identificar indícios de irregularidades no uso das redes sociais.

A medida, porém, não indefere a candidatura neste momento. Renan Santos e o partido têm prazo de 24 horas para informar quando cada perfil passou a ser utilizado para propaganda e se existem outras contas empregadas pela campanha que ainda não foram declaradas. O descumprimento dessa preceito pode resultar no indeferimento definitivo do registro de candidatura.