TRE-SP condena Lula a pagar R$ 15 mil por propaganda antecipada em favor de Marina Silva e Simone Tebet

Diante da plateia, Lula sugeriu que os profissionais presentes procurassem ministros porquê Guilherme Boulos, da Secretaria-Universal da Presidência, para buscar esteio à categoria. Em seguida, fez menção direta às duas pré-candidatas ao Senado.

“Só não mexam com a Janja. E nem com a Simone e com a Marina, o que vocês podem fazer com elas, um dia, é dar voto para as duas. Um dia”, declarou o presidente, conforme registrado na decisão do TRE-SP.

Partido Missão apresentou a ação contra Lula

A denúncia partiu do partido Missão, que ingressou com ação no TRE-SP alegando que a enunciação do presidente configurou pedido explícito de votos antes do início solene da campanha eleitoral, previsto exclusivamente para depois de 15 de agosto.

O juiz Ronnie Herbert Barros Soares acolheu a denúncia e considerou que a fala de Lula representou uma solicitação clara de esteio eleitoral em obséquio das candidatas, caracterizando propaganda antecipada.

Resguardo rejeitada pelo magistrado

A resguardo do presidente argumentou que a sentença “um dia” utilizada na frase não fazia referência direta à eleição. O magistrado, no entanto, rejeitou essa tese. Segundo o juiz, o uso da sentença não elimina o sentido de incentivo ao voto, e o contexto universal da enunciação reforça a intenção eleitoral, o que viola a legislação vigente.

Tebet e Marina já estavam afastadas dos ministérios

Na quadra do evento, tanto Simone Tebet quanto Marina Silva já haviam deixado seus cargos no governo federalista. As duas vinham acompanhando Lula em compromissos no Estado de São Paulo com o verosímil objetivo de disputar uma vaga no Senado pela unidade federativa.