Gleisi Hoffmann é derrotada em processo contra Flávio Bolsonaro

A Justiça do Região Federalista decidiu rejeitar uma ação movida pela deputada federalista Gleisi Hoffmann (PT-PR) contra o senador e pré-candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em razão de uma publicação feita por ele nas redes sociais. O caso teve início a partir de um processo moderado pela petista em março deste ano.

Na ação judicial, Gleisi alegou que um vídeo divulgado pelo senador associava sua imagem a organizações criminosas e episódios de violência. Segundo a petista, a publicação utilizava montagens, elementos gráficos e referências a reportagens envolvendo o PCC e investigações relacionadas ao PT, o que, em sua avaliação, causaria prejuízos à sua imagem.

Na ação, a deputada pediu a remoção do teor, a proibição de novas divulgações semelhantes e uma indenização de R$ 30 milénio por danos morais. A resguardo de Flávio, por outro lado, apontou que a publicação estaria amparada na isenção parlamentar e na liberdade de frase.

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Na sentença, a juíza Acácia Regina Soares de Sá, da 22ª Vara Cível de Brasília, entendeu que a postagem, de veste, se enquadrava no tirocínio da liberdade de frase e também da sátira política. Na decisão, a magistrada destacou que o vídeo não atribui diretamente a prática de crimes à parlamentar e que utiliza informações já divulgadas anteriormente por veículos de prelo.

Com esse entendimento, a magistrada julgou improcedentes todos os pedidos apresentados por Gleisi Hoffmann. Além da guia no processo, a deputada foi condenada ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atribuído à pretexto. Diante da decisão, a parlamentar já anunciou que vai recorrer.