MPF investiga omissão climática do governo Lula e irregularidades em obras da COP 30

O procedimento procura esclarecer se houve desvios nas verbas repassadas pela União ao governo estadual para viabilizar a infraestrutura necessária à realização da COP 30.

Preterição em emergências climáticas também é cândido

Além da apuração sobre os contratos vinculados à conferência, o órgão decidiu ampliar o escopo da investigação. O MPF passou a examinar a alegada preterição do governo Lula em contextos de emergência climática e os reflexos dessa inação sobre direitos fundamentais de populações vulneráveis.

Entre os direitos potencialmente afetados estão:

O questionário considera que a falta de resposta adequada a eventos climáticos extremos — porquê enchentes que já causaram devastação em diversas regiões do país — pode configurar violação de garantias constitucionais de grupos em situação de maior fragilidade social.

A investigação ganha relevância num momento em que o Brasil procura projetar protagonismo ambiental no cenário internacional com a realização da COP 30 em Belém, ao mesmo tempo em que enfrenta cobranças internas sobre a efetividade de suas políticas de adaptação e resposta a desastres climáticos.