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O legisperito Felipe Carmona fez duras críticas à recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, que suspendeu a emprego da Lei da Dosimetria. A novidade legislação afeta diretamente a redução das penas dos presos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Articulações nos Bastidores do Projeto
Durante sua estudo, Carmona resgatou o histórico da tramitação da lei e apontou o envolvimento de figuras políticas no texto final.
O legisperito lembrou que escolheram “uma das figuras mais controversas da política vernáculo” para assumir a relatoria do projeto original, que tratava de anistia.
Segundo ele, o relator Paulinho da Força “teve a audácia de esvaziar o significado do projeto ratificado e transformá-lo em dosimetria”.
Carmona afirmou que essa manobra contou com o escora de Aécio Neves e Michel Temer.
Ele apontou ainda que os políticos envolvidos “foram aconselhados por Moraes”.
Questionamentos Sobre o Estado Democrático
Diante da interferência na legislação aprovada, o jurista questionou francamente se o Brasil ainda vive sob uma democracia plena.
“É um regime de exceção. O objetivo não é jurídico, é a manutenção de uma preponderância, tanto quanto um tribunal revolucionário, eles pegam processos e congelam, porquê o Questionário das Fake News, que se arrasta há sete anos”.
O post Legisperito Denuncia “Regime de Exceção” Em seguida Suspensão da Lei da Dosimetria apareceu primeiro em Partido Brasil.
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