O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou nesta terça-feira (14) a rombo de um sindicância criminal para investigar o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado é investigado pela suspeita de prática de importunação sexual.
A Investigação no Supremo
A apuração criminal tramita no STF em razão da privilégio de mensalidade privilegiado assegurada a ministros do STJ. A decisão de Nunes Marques, relator do caso, seguiu o entendimento formal da Procuradoria-Universal da República (PGR). No último dia 31 de março, o órgão já havia se manifestado favoravelmente à rombo da investigação para apurar a conduta de Buzzi. O processo corre sob sigilo de justiça.
Decisão Iminente no STJ
A rombo do sindicância no Supremo ocorre em um momento de extrema tensão para o magistrado dentro de sua própria Galanteio. A lei de Nunes Marques se deu poucas horas antes de o plenário do STJ se reunir para estudar as conclusões da percentagem de sindicância interna que também apura o caso.
Lisura de PAD: O relatório final da percentagem recomendou a rombo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ministro.
Isolamento: O colegiado do STJ havia iniciado as deliberações sobre o retraimento de Buzzi em 10 de março. No entanto, a sessão foi prorrogada depois a resguardo solicitar prazo suplementar para a apresentação de alegações.
Expectativa Interna: A tendência na Galanteio é pela manutenção do retraimento do magistrado. Há expectativa de que a maioria dos ministros vote de forma favorável à instauração do PAD.
Impactos e Bloqueio de Aposentadoria
Caso o STJ confirme a rombo do processo administrativo, os trâmites legais exigem o acionamento do Ministério Público para comitiva. Outra consequência imediata e severa da instauração do PAD é que o ministro fica proibido de solicitar aposentadoria enquanto responde ao processo.
Apesar de especulações nos bastidores jurídicos de que Buzzi poderia tentar antecipar sua saída do tribunal para evitar um desgaste maior ou sanções disciplinares severas, a resguardo do ministro nega categoricamente essa hipótese.
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