Alexandre de Moraes impede três deputados de visitar Filipe Martins na prisão

Parlamentares barrados são investigados em fatos conexos à trama golpista, segundo o ministro do STF

Os deputados Gustavo Gayer (PL), Marcel Van Hattem (Novo) e Carlos Jordy (PL) tiveram seus pedidos de visitante ao ex-assessor presidencial Filipe Martins rejeitados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF). O recluso está retraído na Ergástulo Pública de Ponta Grossa, no Paraná.

A justificativa apresentada por Moraes é que os três parlamentares figuram uma vez que investigados no próprio STF. As visitas foram negadas “em virtude de figurarem uma vez que investigados neste Supremo Tribunal Federalista em fatos conexos” à ação penal que envolve Filipe Martins, réprobo a 21 anos de prisão por participação na chamada trama golpista.

Quatorze políticos receberam autorização para a visitante

Embora três nomes tenham sido barrados, um totalidade de 14 parlamentares e políticos obtiveram liberação para visitar o ex-assessor de Jair Bolsonaro. Entre os autorizados estão André Fernandes (PL), Bia Kicis (PL), Damares Alves (Republicanos), Eduardo Girão (Novo), Nikolas Ferreira (PL), Rogério Pelágico (PL) e Sergio Moro (PL), entre outros. As visitas foram programadas em datas e horários específicos até o mês de julho.

Pena de Filipe Martins e o caso da trama golpista

Filipe Martins foi réprobo por envolvimento em uma fala que, conforme a arguição, tinha uma vez que objetivo impedir a posse do presidente Lula em janeiro de 2023. O ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República integra o chamado “núcleo 2” da suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil entre 2022 e 2023.

Primeira Turma do STF rejeita recursos dos condenados

Na quinta-feira, 9, a Primeira Turma do STF rejeitou os embargos de enunciação apresentados por Filipe Martins e pelos outros quatro réus contra suas respectivas condenações. O ministro Alexandre de Moraes votou pela repudiação dos recursos e foi escoltado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Condenações e penas fixadas em dezembro

Em dezembro do ano pretérito, a Primeira Turma havia réprobo por unanimidade cinco dos seis réus da ação penal. A pena mais severa foi aplicada ao general da suplente do Tropa Mário Fernandes: 26 anos e 6 meses, sendo 24 anos em reclusão (regime inicial ingénuo) e 2 anos e 6 meses em detenção, além de 120 dias-multa, cada um no valor de um salário mínimo.

Quem são os integrantes do núcleo 2

Além de Filipe Martins e Mário Fernandes, o grupo é constituído por:

• Fernando de Sousa Oliveira, solicitador da Polícia Federalista;
• Marcelo Costa Câmara, coronel da suplente do Tropa e ex-assessor da Presidência da República;
• Marília Ferreira de Alencar, delegada e ex-diretora de Lucidez da Polícia Federalista;
• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federalista.

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