Em uma reviravolta relevante, o Ministério Público de São Paulo alterou seu posicionamento e solicitou à Justiça o fecho, sem emprego de penalidades, da ação que acusava o influenciador Bruno Monteiro Aiub, o Monark, de promover oração de ódio. O caso teve origem em declarações feitas em 2022, quando ele discutiu, em caráter hipotético, a possibilidade de existência de um partido nazista no Brasil.
A sintoma, assinada em 31 de março, resultou de uma novidade estudo conduzida pela Promotoria de Direitos Humanos. Segundo o órgão, as falas do influenciador estavam inseridas em um debate sobre os limites da liberdade de sentença, e não configuravam resguardo ou escora ao nazismo — tradução que altera significativamente o rumo do processo.
Na avaliação do promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos, é fundamental notabilizar entre concordar uma ideologia e proteger o recta de indivíduos expressarem opiniões, ainda que controversas. Essa diferenciação foi médio para o novo entendimento adotado pelo Ministério Público.
Em seguida revisar integralmente o incidente do Flow Podcast, exibido em fevereiro de 2022, o órgão concluiu que não houve incitação à violência, apologia ao nazismo ou oração de ódio direcionado a grupos específicos. No documento, o promotor afirmou:
“Tutelar a liberdade de crença e de sentença de indivíduos que adiram a tal ideologia não importa adesão, endosso ou relativização de seu teor”.
Ou por outra, a Promotoria destacou que, durante a conversa, o próprio Monark fez críticas explícitas ao nazismo, reforçando que seu argumento estava centrado na teoria de um “livre mercado de ideias”. À quadra, entretanto, a repercussão negativa foi intensa, resultando em sua saída da empresa que fundou e na perda de contratos publicitários.
Com a revisão do caso, o Ministério Público também rejeitou todos os pedidos da ação social, incluindo a solicitação de indenização por danos morais coletivos, ao entender que não houve dano social concreto que justificasse sanção.
Embora o processo ainda dependa de decisão final da Justiça, a mudança de posicionamento enfraquece de forma significativa a denunciação inicial. A Free Speech Union Brasil, que atuou em sua resguardo, celebrou o novo entendimento e classificou o desfecho uma vez que uma “vitória para a liberdade de debate”.
Em nota pública, Monark declarou que o Ministério Público “recobrou a sanidade” e considerou o resultado uma “vitória para o Brasil”, ao prometer espaço para discussões sobre temas sensíveis sem risco súbito de criminalização.
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