O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Flávio Dino, determinou medidas cautelares restritivas contra o deputado federalista Coronel Meira (PL-PE). A decisão, expedida nesta quarta-feira (1º/4), exige que o parlamentar mantenha uma intervalo mínima de 50 metros do coronel Elias Miler, representante de uma associação de militares estaduais, e o proíbe de qualquer forma de contato com a vítima, incluindo meios digitais.
A formalidade judicial é um desdobramento direto de um incidente de potente tensão ocorrido na Câmara dos Deputados em 7 de outubro do ano pretérito.
O Rastilho na Percentagem de Segurança
A confusão aconteceu durante uma reunião da Percentagem de Segurança Pública e Combate ao Violação Organizado. Segundo os relatos presentes no processo, o desentendimento começou quando o deputado se referiu ao coronel Miler de forma ofensiva enquanto falava com outro participante: “Você eu cumprimento, mas esse rebento da p** eu não cumprimento”*.
O clima se acirrou quando o parlamentar confrontou o militar sobre uma suposta publicação com críticas à sua atuação, culminando em declarações que foram interpretadas porquê ameaças físicas e armadas.
“Cá dentro no braço, lá fora na projéctil. Eu não vou permanecer desonrado”, declarou o deputado Coronel Meira durante a audiência.
Segundo o coronel Miler, aquele não foi o primeiro embate; episódios anteriores já teriam envolvido ofensas pessoais, inclusive contra sua mãe, já falecida.
A Decisão do STF e a Reação do Deputado
Ao proferir a decisão, o ministro Flávio Dino destacou a sisudez das falas e levou em consideração a possibilidade de o parlamentar possuir porte de arma de queimação. O despacho estipula que o deputado está proibido de se falar com a vítima por telefone, e-mail ou qualquer outro meio, além de ter 15 dias para oferecer resposta às acusações.
A resguardo do Coronel Meira classificou o ocorrido porquê um desentendimento dentro do treino regular do procuração parlamentar. O deputado criticou a medida cautelar, afirmando que ela inviabiliza seu trabalho na Câmara:
“A decisão que impõe intervalo mínima de 50 metros, junto com o credenciamento atual do coronel Elias Miler, acaba criando uma barreira prática dentro da própria Vivenda. Na hora de circundar, de trabalhar e de satisfazer meu procuração, isso vira um tropeço real” — argumentou Meira.
Para tentar contornar a situação sem descumprir a ordem do STF, o deputado informou que solicitou ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a revisão do credenciamento do militar envolvido na confusão para restringir seu entrada às dependências da Vivenda.
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