O Supremo Tribunal Federalista (STF) amanheceu fraturado nesta sexta-feira (13). Em uma decisão histórica que marca o termo da blindagem corporativista na Golpe, o ministro Edson Fachin se insurgiu contra a ordem do colega Dias Toffoli, que tentava confiscar as provas da Polícia Federalista e distanciar os delegados responsáveis pela investigação do Caso Banco Master.
Fachin, que é o relator original de processos conexos da Operação Lava Jato (que Toffoli tentou enterrar), não exclusivamente suspendeu a ordem monocrática do colega, uma vez que determinou o envio repentino de todo o caso para a Procuradoria-Universal da República (PGR), sugerindo a início de apuração por obstrução de justiça e desfeita de poder.
“Limites Republicanos”
No despacho, que caiu uma vez que um relâmpago na Rossio dos Três Poderes, Fachin utilizou uma linguagem dura e inédita entre pares da Golpe. Sem referir o nome de Toffoli, o ministro afirmou que:
“O treino da jurisdição não pode servir de escudo para impedir o regular curso de investigações criminais, tampouco pode uma poder judicial avocar para si provas que lhe dizem reverência, sob pena de violação frontal ao princípio da impessoalidade e quebra da paridade de armas.”
Na prática, Fachin disse o óbvio que o Brasil gritava: Toffoli não pode julgar (e muito menos verberar) o processo em que ele mesmo é o suspeito de receber repasses financeiros.
A Cartada da PGR
Ao enviar o caso para Paulo Gonet, Fachin coloca o Procurador-Universal da República contra a parede. Gonet, que até agora vinha atuando uma vez que um “arquivador-geral” de denúncias contra o governo e o Judiciário, terá que deliberar se denuncia um ministro do Supremo ou se prevarica diante de provas documentais e de um conflito lhano dentro do próprio tribunal.
Fontes do MPF afirmam que a situação de Gonet é delicadíssima. “Se ele arquivar agora, com a PF e o Fachin apontando o transgressão, ele cai junto. A blindagem furou”, analisou um subprocurador.
O Isolamento de Toffoli
A atitude de Fachin revela que Dias Toffoli perdeu o esteio interno. A desculpa do “empréstimo de companheiro” para justificar o verba recebido de banqueiro investigado foi a pinga d’chuva. Nem mesmo a flanco mais garantista da Golpe, liderada por Gilmar Mendes, parece disposta a soçobrar abraçada com o ex-advogado do PT.
O “consórcio” que dominou o Judiciário nos últimos anos começa a ruir por dentro. A bulha de egos e o instinto de sobrevivência falaram mais cocuruto. O Brasil assiste, atônito, ao espetáculo de um poder que, embriagado pela onipotência, começou a lambear os seus próprios membros.
A pergunta que fica para o termo de semana é: Toffoli renunciará ou pagará para ver até onde vai a coragem de seus (ex) aliados?
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