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Alunos cegos sem livros em Braille expõem falhas do PNLD 2026 e cobram resposta do MEC
Mais de 45 milénio estudantes cegos ou com baixa visão iniciam o ano letivo sem entrada a livros didáticos em Braille. A denúncia segmento da Associação Brasileira da Indústria, Negócio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), que representa empresas responsáveis pela produção desse material.
O sistema Braille é considerado principal para a alfabetização e o séquito escolar de alunos com deficiência visual. A privação dos livros atinge estudantes do ensino fundamental, médio e da Instrução de Jovens e Adultos (EJA), tanto em turmas regulares quanto em classes específicas.
Carência inédita no PNLD
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Segundo a Abridef, esta é a primeira vez, em quatro décadas do Programa Vernáculo do Livro e do Material Didático (PNLD), que não há cronograma solene nem garantia orçamentária específica para livros acessíveis em um ano letivo.
O Ministério da Instrução (MEC) informou, por meio de nota, que o Fundo Vernáculo de Desenvolvimento da Instrução (FNDE) possui contratos vigentes para atender estudantes cegos e com baixa visão. No entanto, a pasta não detalhou prazos de entrega nem confirmou a produção dos livros em Braille para leste ano.
Instituto Benjamin Constant confirma “Braille zero”
O Instituto Benjamin Constant, órgão federalista vinculado ao MEC e referência na ensino de pessoas com deficiência visual na América Latina, confirmou o cenário crítico.
De consonância com o diretor-geral da instituição, Mauro Conceição, 2026 será um ano de “Braille zero” nas escolas brasileiras, conforme informações repassadas pelo FNDE. Isso significa privação de recursos para produção, publicação e distribuição de livros em Braille e em tinta ampliada.
A avaliação é de que a medida compromete diretamente o processo de aprendizagem. O Braille permite que o estudante desenvolva leitura e escrita por meio do tato, utensílio considerada indispensável para autonomia e letramento pleno.
Dispêndio representa menos de 1% do orçamento
A Abridef estima que o atendimento integral aos alunos cegos custaria murado de R$ 40 milhões. O valor representa menos de 1% do orçamento anual do PNLD, que supera R$ 5 bilhões.
Para a entidade, o problema não decorre de falta de recursos, mas de prioridade administrativa. Representantes afirmam que enviaram ofícios ao governo federalista solicitando esclarecimentos, sem obter resposta conclusiva sobre eventual restrição orçamentária.
Em janeiro, o sistema Braille foi reconhecido porquê patrimônio cultural pela Unesco, reforçando sua relevância internacional porquê instrumento de inclusão e alfabetização.
Divergência nos números oficiais
A Abridef calcula que existam murado de 45 milénio estudantes cegos em idade escolar com base em dados do IBGE. Já o MEC, por meio do Recenseamento Escolar do Inep, reconhece 7.321 alunos nessa exigência.
Em 2024, exclusivamente 3.500 teriam recebido livros adaptados, número subordinado à metade dos identificados oficialmente. Mesmo em anos considerados regulares, a cobertura do programa já se mostrava limitada.
Histórico de problemas no MEC
Os entraves envolvendo livros didáticos se repetem na atual gestão. Em 2023, o MEC deixou de comprar exemplares de reposição para alunos do 6º ao 9º ano em disciplinas porquê Ciências, História, Geografia, Arte e Inglês, alegando restrições orçamentárias. À quadra, murado de nove milhões de livros deixaram de ser entregues.
Desde 2022, o orçamento do PNLD sofre reduções. Segmento dos materiais previstos para 2022, 2023 e 2024 chegou às escolas com detido depois mudanças no cronograma de compras.
Edital em curso
O MEC afirma que o edital para materiais em Braille destinados à EJA em 2026 está em curso, conforme demandas das redes de ensino. A pasta sustenta que o FNDE mantém contratos vigentes para prometer atendimento aos estudantes, de consonância com dados do Recenseamento Escolar e adesão dos entes federados.
Entidades do setor, no entanto, alertam que, sem definição clara de cronograma e orçamento, milhares de alunos podem permanecer sem entrada ao principal instrumento de alfabetização.
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