AGU orienta ministros a evitar desfile com enredo sobre Lula

Medida procura alongar risco de questionamentos eleitorais durante homenagem da escola de samba

Os ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receberam orientação para não participar diretamente do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que levará à avenida um enredo em homenagem ao presidente. A recomendação partiu da Advocacia-Universal da União (AGU) e da Secretaria Privativo para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República.

De convénio com a orientação jurídica, os integrantes do governo devem escoltar o desfile unicamente em camarotes, sem envolvimento direto na apresentação. A decisão tem uma vez que objetivo evitar eventuais implicações eleitorais decorrentes da associação explícita de autoridades com o enredo.

Enredo homenageia trajetória do presidente

A Acadêmicos de Niterói levará para a avenida o enredo “Do sobranceiro do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que aborda a trajetória pessoal e política do presidente. As informações foram divulgadas pela pilastra do jornalista Paulo Cappelli, no Metrópoles.

A leitura interna do governo é de que a presença ativa de ministros no desfile poderia ser interpretada uma vez que uso político de evento cultural, principalmente diante do teor do enredo.

Questionamento no TSE

Nesta terça-feira (10), o Partido Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legenda alega que a homenagem configuraria propaganda eleitoral antecipada, tanto por segmento de Lula quanto da escola de samba.

A representação apresentada ao tribunal amplia a cautela adotada pelo governo federalista, que procura reduzir riscos jurídicos e eleitorais associados ao desfile.

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