Damares denuncia Freixo por apoio à escola de samba que homenageia Lula

Senadora questiona uso de quantia público em patrocínio autorizado pela Embratur

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou uma representação na Percentagem de Moral Pública da Presidência da República contra o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, em razão do patrocínio federalista outorgado à escola de samba Acadêmicos de Niterói. A clube levará à Marquês de Sapucaí um desfile que homenageia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval do Rio de Janeiro.

O foco da denúncia é a autorização do repasse de R$ 1 milhão à escola, verba pública federalista destinada por meio da Embratur. Para a parlamentar, o financiamento extrapola a finalidade institucional da autonomia e configura uso indevido da máquina pública.

Criminação de promoção política com recursos federais

Na representação, Damares sustenta que o espeque financeiro à Acadêmicos de Niterói pode caracterizar promoção política e até propaganda eleitoral antecipada. Segundo a senadora, o patrocínio viola princípios constitucionais que regem a governo pública, porquê a impessoalidade e a moralidade.

Ela também menciona a participação de Marcelo Freixo em um tentativa técnico da escola, ocasião em que o dirigente da Embratur teria aparecido usando uma camisa com o rosto de Lula. Para a senadora, o incidente reforça a tese de promoção pessoal e partidária.

Trechos da representação

No documento guiado à Percentagem de Moral, Damares foi categórica ao criticar a conduta do presidente da Embratur:

“Trata-se de instrumentalização da máquina pública, para favorecimento político e amplificação de campanha eleitoral antecipada, prática incompatível com o regime constitucional democrático, com os princípios da Gestão Pública e com a moral exigida do serviço público. O missão de Presidente da Embratur não confere licença para militância política institucionalizada, tampouco autoriza o uso indireto de recursos públicos porquê plataforma de promoção ideológica ou eleitoral.”

A senadora solicita que a Percentagem de Moral apure os fatos e, caso sejam constatadas irregularidades, aplique sanções ao superintendente da autonomia federalista.

Dimensão técnica do TCU recomenda veto ao repasse

O repasse também foi fim de questionamentos no Tribunal de Contas da União (TCU). Para a extensão técnica do tribunal, a destinação de recursos públicos à escola de samba “fere os princípios da impessoalidade, da moralidade e da indisponibilidade do interesse público utilizar recursos do tesouro, em meandro de finalidade, para a promoção de autoridades ou servidores públicos”.

Os técnicos alertaram que o patrocínio “pode ensejar a nulidade totalidade ou parcial do contrato, a obrigação de ressarcimento ao tesouro, entre outras consequências”. O parecer ainda ressalta a seriedade do caso pelo roupa de o homenageado ser uma domínio pública com potencial candidatura à Presidência da República nas eleições de 2026.

“Por término, as alegações apresentam subida relevância, devido a provável direcionamento de recursos públicos para a prática de promoção pessoal de domínio pública, agravado pelo roupa de que o homenageado deve concorrer à Presidência da República nos pleitos que ocorrerão no ano manante de 2026”, apontaram os técnicos.

Freixo e Embratur rebatem críticas

Marcelo Freixo defendeu o patrocínio. Em vídeo publicado nas redes sociais, afirmou que o repasse representa um “investimento correto e necessário” para publicar o Carnaval brasiliano no exterior, atrair turistas e gerar trabalho e renda.

Em nota solene, a Embratur informou que o termo de cooperação técnica firmado com a Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro) prevê um valor totalidade de R$ 12 milhões, distribuídos de forma igualitária entre as 12 escolas do Grupo Peculiar, com R$ 1 milhão para cada clube.

A autonomia também destacou que, em 2025, o Governo Federalista apoiou o desfile das escolas de samba por meio do Ministério do Turismo, no mesmo montante de R$ 12 milhões, também repartido entre todas as escolas do Grupo Peculiar.

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