Ministros do STF acumulam participações em empresas privadas e reacendem debate ético

Magistrados têm vínculos societários nos setores de agronegócio, instrução e gestão imobiliária

Cinco integrantes do Supremo Tribunal Federalista mantêm participações societárias ativas em 11 empresas privadas, distribuídas entre os ramos de instrução, agronegócio, advocacia e gestão de imóveis. O levantamento foi feito pelo portal UOL, com base em informações da Receita Federalista.

Os ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino aparecem uma vez que sócios de diferentes companhias. Em dois casos — Mendonça e Nunes Marques — as empresas foram criadas em seguida a posse no STF.

A divulgação dos dados ocorre em meio ao debate público sobre atividades paralelas de magistrados e possíveis conflitos de interesse, intensificado por declarações recentes do ministro Dias Toffoli.

Declarações de Toffoli reacendem debate

Na quarta-feira (4), Toffoli afirmou que juízes brasileiros podem ser proprietários de fazendas e sócios de empresas, desde que não exerçam funções de gestão direta. A fala ocorreu em meio ao aumento do escrutínio sobre a Namoro, impulsionado por reportagens envolvendo relações empresariais de familiares de ministros com instituições que possuem processos no STF.

Segundo a apuração do UOL, a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) autoriza magistrados a determinarem participação societária, mas veda atuação uma vez que administradores ou gestores das empresas.

Estrutura empresarial de Gilmar Mendes

Entre os ministros, Gilmar Mendes concentra a estrutura societária mais ampla. Ele participa de quatro frentes empresariais, principalmente por meio da Roxel Participações, holding com capital social proferido de R$ 9,8 milhões.

A Roxel controla participações no Instituto Brasílio de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e em empresas do agronegócio no Mato Grosso, uma vez que a MT Crops e a GMF Agropecuária, esta última dedicada ao cultivo de soja no município de Cocuruto Paraguai.

Empresas abertas em seguida a posse no STF

Os ministros André Mendonça e Nunes Marques abriram empresas voltadas a treinamento profissional, cursos e palestras depois de assumirem seus cargos na Namoro.

Mendonça fundou a Integre Cursos em 2022, poucos meses em seguida sua posse no STF. Já Nunes Marques criou a Educacional e Capacitação Ltda em junho de 2025. Em ambos os casos, familiares aparecem uma vez que responsáveis pela gestão das companhias.

Zanin e Dino também aparecem em registros

O ministro Cristiano Zanin figura uma vez que sócio do Instituto Lawfare e da Attma Participações. Ele afirmou, porém, que já solicitou formalmente a retirada de seu nome do Instituto Lawfare.

Já Flávio Dino declarou que o Instituto de Estudos Jurídicos, do qual participa, foi fundado há mais de 20 anos, antes de sua ingresso na magistratura.

Resposta do STF e séquito público

Em nota, o STF informou que todos os ministros cumprem rigorosamente a legislação vigente. O tribunal reforçou que a simples posse de cotas sociais não configura irregularidade, desde que respeitadas as restrições legais.

Apesar disso, o tema ganhou tração no Congresso e na sociedade social, sobretudo em razão do faturamento de alguns institutos educacionais, que firmam contratos com o poder público e promovem eventos remunerados.

A transparência sobre patrimônio, participações empresariais e atividades paralelas passou a ser vista uma vez que instrumento necessário para preservar a imparcialidade e evitar conflitos de interesse em julgamentos que envolvem grandes setores econômicos.

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