STF cancela reunião sobre Código de Ética após baixa adesão de ministros

Fachin comunicou decisão sem marcar novidade data; resistência interna travou debate sobre normas de conduta

O Supremo Tribunal Federalista decidiu cancelar a reunião marcada para o dia 12 que trataria da elaboração de um Código de Moral para os ministros da Golpe. A decisão foi comunicada nesta quarta-feira (4) pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, aos demais integrantes do STF, sem definição de uma novidade data para o encontro.

Segundo informações confirmadas por fontes internas e divulgadas pela CNN Brasil, o cancelamento ocorreu posteriormente baixa adesão dos ministros ao invitação para a reunião — que teria formato de almoço — e diante de resistências à geração de novas regras de conduta dentro da Golpe.

Críticas e conflitos de interesse pressionam debate

A indefinição sobre o progressão do Código de Moral ocorre em meio a críticas públicas sobre possíveis conflitos de interesse envolvendo integrantes do Supremo. O tema ganhou relevância nas últimas semanas, impulsionado por questionamentos relacionados a processos sensíveis em tramitação no tribunal.

Apesar do cancelamento do encontro formal, o debate sobre limites éticos emergiu durante sessões recentes do STF, principalmente em julgamentos que tocaram no comportamento institucional dos magistrados.

Debate ético surge durante julgamento no STF

O procrastinação da reunião coincidiu com o julgamento que discute o uso das redes sociais por magistrados. Durante a sessão, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli abordaram diretamente temas ligados à moral judicial.

Ambos vêm sendo escopo de questionamentos públicos sobre supostos vínculos com o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, instituição envolvida em investigações recentes.

Durante o julgamento, Moraes reagiu às críticas e afirmou que elas são motivadas por “má-fé”. Segundo o ministro, não há permissividade do STF em casos que envolvem familiares de magistrados atuando uma vez que advogados.
“O magistrado não pode ter relação com o processo que julga”, declarou. “Todos os magistrados, inclusive os desta Suprema Golpe, não julgam nunca nenhum caso em que tenham relação.”

Toffoli defende autorregulação da Golpe

Relator de processos que envolvem o Banco Master, Dias Toffoli defendeu a teoria de limites autoimpostos pelos próprios ministros, sem urgência de regras externas mais rígidas.
“Vários magistrados são fazendeiros, são donos de empresas, e eles, não excedendo a governo, têm todo o recta aos seus dividendos”, afirmou durante o julgamento.

Cármen Lúcia foi designada relatora da proposta

Apesar do cancelamento da reunião, a discussão sobre um Código de Moral não foi formalmente encerrada. Na última segunda-feira (2), Edson Fachin designou a ministra Cármen Lúcia uma vez que relatora da proposta que trata das novas regras de conduta para o Supremo.

A iniciativa ganhou força posteriormente a pressão popular decorrente do caso Banco Master, mas enfrenta resistência interna que, por ora, impede avanços concretos.

Veja também