Gleisi pressiona por troca de relator no PL Antifacção na Câmara

Gleisi Hoffmann pressiona por saída de Derrite da relatoria do PL Antifacção

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou nesta terça-feira (3) que espera a substituição do deputado Guilherme Derrite (PL-SP) na relatoria do Projeto de Lei Antifacção (PL 5.582/2025), tema considerado crucial pelo governo federalista para o combate a organizações criminosas.

A enunciação foi feita no Congresso Vernáculo, durante discussões sobre a retomada da tramitação do projeto na Câmara dos Deputados. Segundo Gleisi, a presença de Derrite na relatoria dificulta o diálogo entre Executivo e Legislativo. “A manutenção dele atrapalha muito a construção de consensos”, disse a ministra.

A escolha de Derrite, ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo sob o comando de Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi feita pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas gerou desconforto no Planalto. A relatoria é vista porquê ponto-chave na fala do texto.

Durante a tramitação inicial, Derrite apresentou pareceres com alterações que ampliavam as definições sobre partido criminosa. As mudanças, para o governo, geraram instabilidade jurídica e desgaste político, alimentando a resistência à sua permanência no função.

Gleisi elogiou o texto validado pelo Senado, que, segundo ela, representa um progresso em relação à versão inicial debatida na Câmara. “O projeto voltou muito melhor do Senado”, afirmou.

As modificações no texto ocorreram depois negociações com o Executivo no final de 2025. Entre os ajustes estão a exclusão de conceitos genéricos, a adequação das faixas de punição — para evitar conflito com a Lei de Organizações Criminosas — e a exigência de autorização judicial para medidas porquê bloqueio de bens, quebra de sigilos e restrições cautelares.

O Planalto agora articula para mudar a relatoria e evitar que pontos polêmicos voltem ao texto, com foco em prometer segurança jurídica e viabilidade política para a aprovação do projeto.