Investigação aponta verosímil pagamento de propina para proporcionar empresas em licitações municipais
A Polícia Federalista deflagrou, nesta terça-feira (3), uma operação para investigar um suposto esquema de prevaricação e fraude em licitações envolvendo obras públicas avaliadas em mais de R$ 7 milhões no estado do Amapá. A ação teve porquê foco a coleta de provas sobre irregularidades em contratos firmados por prefeituras da região.
Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de procura e inquietação nos municípios de Macapá e Mazagão. O objetivo foi localizar documentos, equipamentos e outros materiais que possam fundamentar a existência de um esquema ilícito na contratação de obras com recursos públicos.
Suspeita envolve pagamento de propina a agentes públicos
De harmonia com as investigações, a PF trabalha com a hipótese de que empreiteiros tenham repassado propina a agentes públicos para obter vantagens indevidas durante processos licitatórios. Em troca dos pagamentos, as empresas teriam sido beneficiadas na celebração de contratos com a gestão pública para realização das obras milionárias.
A suspeita é de que o direcionamento das licitações tenha ocorrido de forma sistemática, comprometendo a lisura dos certames e causando prejuízos aos cofres públicos.
Operação procura esclarecer dinâmica do esquema
Segundo a assessoria de informação da Polícia Federalista no Amapá, a ação desta terça-feira representa uma lanço importante da apuração.
“Com a ação de hoje, a PF procura reunir novos elementos probatórios que possam esclarecer a dinâmica do esquema e identificar todos os envolvidos no processo”, informou o órgão.
O material apreendido durante as buscas será analisado e poderá subsidiar novas fases da investigação.
Crimes investigados e possíveis penas
Os alvos da operação poderão responder por fraude em licitação, prevaricação ativa, prevaricação passiva, associação criminosa e lavagem de moeda. Somadas, as penas previstas para esses crimes podem ultrapassar 30 anos de reclusão, além da emprego de multas, conforme prevê a legislação penal.
As investigações seguem em curso e não estão descartadas novas diligências ou o aprofundamento das apurações a partir das provas coletadas.
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