Presidente da OAB defende o STF e condena vazamentos seletivos

Beto Simonetti diz que prática corrói a democracia e não promove transparência

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, saiu em resguardo do Supremo Tribunal Federalista (STF) e criticou duramente o uso de “vazamentos seletivos”. A enunciação foi feita nesta segunda-feira (2), durante a sessão de brecha do Ano Judiciário de 2026, realizada na sede da Golpe, em Brasília.

Em seu exposição, Simonetti afirmou que esse tipo de prática é incompatível com o regime democrático e não contribui para o fortalecimento das instituições. Segundo ele, a divulgação seletiva de informações não amplia a transparência nem atende ao interesse público.

“Vazamentos seletivos não fortalecem a Justiça”, afirmou. “Não promovem transparência. Não servem ao interesse público.” Para o presidente da OAB, tais condutas unicamente alimentam “a erosão da crédito institucional, a desinformação da sociedade e o prostração da independência judicial”.

Enunciação ocorre em meio a investigação sobre vazamentos

As falas de Simonetti ocorrem em um contexto de possante repercussão política e institucional, marcado pelo escândalo envolvendo o Banco Master e pela decisão do ministro Alexandre de Moraes de instituir a apuração de supostos vazamentos de dados relacionados à instituição financeira.

Sem referir casos específicos, o presidente da OAB associou o debate ao risco de instrumentalização de informações sigilosas, alertando para os danos que esse tipo de prática pode ocasionar ao funcionamento regular da Justiça.

STF não pertence a governos, afirma Simonetti

Ainda durante a cerimônia, Simonetti reforçou a resguardo da independência do Judiciário. Segundo ele, o Supremo não está subordinado a governos, maiorias ocasionais ou pressões externas, mas à Constituição.

“O STF não pertence a governos, a maiorias circunstanciais ou a pressões externas. Pertence à Constituição”, declarou. Para o dirigente da OAB, proteger a Golpe de tentativas de constrangimento ilegítimo não significa tutelar indivíduos, e sim preservar o estabilidade entre os Poderes e a ordem constitucional.

Advocacia livre é quesito para Judiciário possante

Ao abordar o papel da advocacia, Simonetti afirmou que não existe Judiciário possante sem uma advocacia independente. Ele ressaltou que a inviolabilidade da atuação profissional e o sigilo entre jurisperito e cliente são garantias constitucionais, e não privilégios corporativos.

“A inviolabilidade da advocacia não é um privilégio corporativo”, disse. “O sigilo profissional não é uma licença do Estado.” Para ele, quando a advocacia é intuito de constrangimentos, quem perde não é unicamente o jurisperito, mas o cidadão e o recta de resguardo.

Diálogo sobre moral da magistratura

O presidente da OAB também afirmou que a entidade está oportunidade a colaborar com o STF em discussões sobre a eventual formulação de um código de moral da magistratura. Segundo ele, esse debate deve ocorrer com responsabilidade institucional e estrita fidelidade aos princípios constitucionais.

Ao fechar sua fala, Simonetti reiterou que a advocacia seguirá atuando de forma sátira sempre que necessário, mas sem penetrar mão do compromisso com a Constituição. “Proteger o Supremo Tribunal Federalista contra tentativas de constrangimento ilegítimo não é tutelar pessoas”, concluiu. “É tutelar a Constituição.”

Veja também