Delcy Rodríguez anunciou projeto de lei de anistia geral para presos políticos

Projeto de anistia para presos políticos e termo de El Helicoide na Venezuela

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou a apresentação de um projeto de lei de anistia universal que prevê a libertação de centenas de presos políticos e a transformação do polêmico presídio El Helicoide em núcleo social, esportivo e cultural em Caracas. A proposta será enviada com “urgência” à Reunião Pátrio para tramitação legislativa.

Rodríguez afirmou que a iniciativa abrange casos de 1999 até o presente, com a justificativa de promover a “reconciliação pátrio” depois anos de confronto político e tensões sociais no país. A amnistia não alcança detidos por homicídio, tráfico de drogas, depravação ou graves violações de direitos humanos.

O proclamação foi feito em um evento no Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela, com a participação de autoridades judiciárias e representantes do governo. Segundo a presidente interina, a medida visa “sarar as feridas deixadas pela violência e pelo extremismo” e restaurar a convívio pacífica entre os venezuelanos.

El Helicoide, utilizado há anos uma vez que núcleo de detenção e denunciado por organizações de direitos humanos por abusos e condições degradantes, deixará de funcionar uma vez que prisão e será convertido em um espaço talhado a serviços sociais e atividades esportivas.

Familiares de presos políticos têm realizado vigílias em Caracas, pressionando por libertações imediatas, ao passo que grupos de direitos humanos pedem transparência e critérios claros para a licença da anistia.