PGR se posiciona contra libertação de Filipe Martins

Órgão defende prisão preventiva determinada por Alexandre de Moraes

A Procuradoria-Universal da República (PGR) manifestou-se neste sábado, 24, de forma contrária ao pedido de soltura de Filipe Martins, ex-assessor do governo Jair Bolsonaro. O órgão sustentou que devem ser mantidos os efeitos da prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista.

O parecer foi assinado pelo procurador-geral da República Paulo Gonet, que afirmou não possuir fatos novos capazes de modificar o entendimento já firmado pela Galanteio. Segundo ele, os argumentos apresentados pela resguardo não afastam os fundamentos da decisão que converteu a prisão domiciliar em preventiva, em 31 de dezembro de 2025.

PGR diz que pedidos repetem argumentos já analisados

No documento guiado ao STF, a PGR avaliou que os sucessivos pedidos de revogação da prisão não trouxeram elementos inéditos ou suficientes para derrubar a decisão anterior. Para Gonet, a medida adotada por Moraes “foi adequadamente sopesada e fundamentada, diante de as particularidades do caso”.

A revelação ocorre depois a resguardo de Filipe Martins apresentar relatórios de aproximação relacionados à conta do LinkedIn atribuída ao ex-assessor. Os advogados sustentam que os dados, produzidos pela própria plataforma — operada pela Microsoft —, indicariam que não houve aproximação por segmento de Martins na data mencionada na decisão judicial.

Relatórios do LinkedIn não convencem a Procuradoria

Apesar da argumentação da resguardo, a PGR avaliou que o material apresentado não tem força probatória suficiente para alongar o registro utilizado uma vez que base para a prisão. No parecer, o órgão afirmou que “a novidade documentação juntada, referente a supostos últimos logins realizados pelo réu na plataforma LinkedIn, não oferece idoneidade suficiente para alongar o traje exposto no documento comprobatório de uso da rede social”.

Dessa forma, a Procuradoria manteve o entendimento de que não houve erro na decisão que determinou a prisão preventiva.

Resguardo reage e fala em fragilidade das provas

A equipe jurídica de Filipe Martins criticou duramente a posição adotada pela PGR. O jurista Ricardo Scheiffer afirmou que “pretexto perplexidade que uma mera tomada de tela não verificável e sem nenhuma calabouço de custódia seja considerada suficiente para sustentar a prisão preventiva, enquanto documentos oficiais apresentados pela resguardo são sumariamente desqualificados sem perícia conclusiva”.

Outro protector do ex-assessor, Jeffrey Chiquini, também se manifestou. “Se o relatório da própria rede demonstra que não houve aproximação, portanto o que pode ser mais probatório?”, questionou. Ele acrescentou: “Essa decisão é a prova de que Filipe é um recluso político e está recluso novamente injustamente. Primeiro, chegou a permanecer em solitária por uma viagem que não fez. E agora, está recluso por um aproximação ao LinkedIn que não realizou.”

Prisão foi decretada por suposto uso de rede social

A prisão preventiva de Filipe Martins foi determinada em 31 de dezembro de 2025, sob a alegado de descumprimento de medida cautelar. Na decisão, Alexandre de Moraes citou uma atividade registrada na conta do LinkedIn atribuída ao ex-assessor da Presidência.

Posteriormente a decretação da prisão, a resguardo apresentou pedido de revogação ao STF, alegando erro de traje e carência dos requisitos legais para a manutenção da medida extrema. Segundo os advogados, Martins não teria utilizado redes sociais, e o aproximação à conta do LinkedIn ocorreu exclusivamente pela equipe jurídica, depois a prisão, com a finalidade de preservar provas e prometer o recta à ampla resguardo.

Questionamentos sobre provas e trâmite do caso

No pedido guiado ao Supremo, a resguardo também argumentou que a decisão judicial se baseou em um “print de tela sem respaldo técnico, sem calabouço de custódia e sem perícia”, oriundo de denúncia informal. Outro ponto levantado foi a carência de revelação prévia da Polícia Federalista ou da própria PGR antes da decretação da prisão preventiva.

Diante dos requerimentos, Alexandre de Moraes concedeu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Universal da República se manifestasse e informou que só tomaria uma decisão final depois a estudo do parecer do órgão.As informações são da Revista Oeste. 

Veja também