Um novo relatório internacional, compilando dados de 142 nações, lançou uma sombra sobre a credibilidade das instituições nacionais. O Rule of Law Índice (Índice do Estado de Recta), publicado pelo renomado World Justice Project (WJP), colocou a Justiça brasileira em uma posição descrita por analistas porquê “degradante”.
O estudo, realizado por uma organização independente que reúne especialistas globais, avalia se os países possuem um sistema de leis infindável, instituições justas e um governo que respeita princípios universais de responsabilização e imparcialidade. O veredito para o Brasil foi duro: nossa Justiça é considerada parcial, lenta e lapso no cumprimento do devido processo lícito.
Justiça Criminal: Um Sinistro em Números
A nota universal do índice é composta por oito categorias, mas foi no quesito Justiça Criminal que o Brasil apresentou seu pior desempenho.
Nesta variável sátira, o país amarga a posição de número 113 entre os 142 analisados.
Nota do Brasil: 0,33 (em uma graduação de 0 a 1).
Média Global: 0,47.
Os dados mostram que o sistema penal brasiliano opera muito aquém da média mundial, falhando em entregar resultados justos e eficazes à sociedade.
Imparcialidade: O Vice-Campeonato da Vergonha
Se o cenário universal é ruim, um indicador específico coloca o Brasil no “fundo do poço” global. Ao estudar a imparcialidade do Judiciário em processos criminais, o relatório apontou que o Brasil tem o segundo pior desempenho do planeta.
“De 0 a 1, o país recebeu 0,10 ponto. Somente a Venezuela está aquém no ranking, embora também apareça com a mesma nota.”
A publicação técnica não esclarece se a Venezuela ficou em último por critérios de desempate ou arredondamento, mas o vestuário concreto é que o Brasil divide o rodapé da lista com o regime ditatorial vizinho.
Prognóstico Sombrio
A peroração da estudo dos dados sugere que o cenário pode piorar em termos comparativos. Com a instabilidade do regime bolivariano na Venezuela, a leitura política do relatório indica um porvir vexatório para a magistratura pátrio.
“Temos o 2º mais injusto Judiciário do mundo. Só a Venezuela está em pior posição. Uma vez que a ditadura bolivariana está em queda, é provável que em breve o Brasil ocupe firmemente a última posição”, alerta a estudo do documento.
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