O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), autorizou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o Batalhão da Polícia Militar do Província Federalista — unidade conhecida uma vez que “Papudinha” — e permitiu a instalação de adaptações de segurança em sua quartinho, incluindo uma grade de proteção na leito.
A mandamento judicial ocorre em resposta a um incidente reportado pela resguardo: uma queda sofrida por Bolsonaro nas dependências da Superintendência da Polícia Federalista, onde estava custodiado anteriormente. O incidente, ocorrido no início do ano, resultou em um traumatismo craniano ligeiro, levantando preocupações sobre a segurança física do ex-mandatário durante o repouso.
Custos e Adaptações
No despacho, Moraes deixou explícito que as modificações no envolvente não se restringem à leito. Foi autorizada a instalação de barras de esteio em outros pontos da posição para prevenir novos acidentes. O ministro, no entanto, estipulou que todos os custos e a providência dessas adaptações estruturais ficam a missão dos advogados de resguardo do ex-presidente.
Saúde e Fisioterapia
Reconhecendo o quadro galeno multíplice de Bolsonaro — que enfrenta sequelas persistentes do atentado a faca sofrido em 2018 —, o magistrado também deferiu a ingressão de equipamentos de fisioterapia na unidade prisional. A medida segue recomendações médicas recentes anexadas ao processo, que indicam a premência de manutenção física contínua.
A decisão abrange ainda:
Seguimento fisioterapêutico contínuo;
Alimento diferenciada prescrita por médicos;
Protocolo de emergência: autorização para remoção imediata para hospital em caso de urgência médica.
Visitas e Assistência Religiosa
Além das questões de saúde, o ministro Alexandre de Moraes regulamentou o regime de visitas e assistência místico. O ex-presidente terá recta a assistência religiosa semanal.
No contexto familiar, foi concedida autorização para visitas regulares e em caráter permanente da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e de seus filhos.
A decisão é vista uma vez que um reconhecimento jurídico de que, apesar da rigorosa vigilância e da privação de liberdade, o estado de saúde do ex-presidente exige protocolos específicos, confirmados por laudos médicos reiterados pela resguardo.
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