Vereador aciona Ministério Público Eleitoral contra escola de samba por alusões a Lula

Parlamentar do PL aponta verosímil propaganda antecipada e questiona uso de recursos públicos no Carnaval

O vereador Igor Porto (PL), de Novidade Iguaçu (RJ), acionou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para que investigue a escola de samba Acadêmicos de Niterói por suposta propaganda eleitoral antecipada em obséquio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A representação questiona referências políticas inseridas no samba-enredo que será apresentado no Carnaval.

De convénio com o parlamentar, a letra do samba utiliza elementos típicos de campanhas eleitorais, uma vez que o número do Partido dos Trabalhadores (PT) e trechos de jingles associados a disputas eleitorais anteriores, o que, na avaliação dele, configuraria promoção política fora do período permitido pela legislação.

Uso de verba pública é meta de questionamento

Além do teor do enredo, Igor Porto também critica a destinação de recursos da Prefeitura de Niterói para o desfile da escola. Segundo ele, o uso de numerário público inviabiliza qualquer ação que possa ser interpretada uma vez que propaganda partidária.

“A escola pode escolher o enredo que quiser”, afirmou o vereador. “O que não pode é usar recursos públicos e a estrutura do Estado para promover propaganda política antecipada.”

Pedido inclui mudanças no samba e no desfile

Na representação enviada ao MPE, Porto solicita a retirada do número do PT da letra do samba, muito uma vez que a proibição do uso desse elemento em fantasias, adereços e carros alegóricos. O pedido também inclui medidas para impedir que o teor com viés político seja exibido durante a transmissão televisiva do desfile.

Apesar da iniciativa, o vereador sustenta que não se trata de exprobação cultural. Segundo ele, o objetivo é prometer estabilidade no processo eleitoral e evitar que a máquina pública favoreça um pré-candidato.

Autorização para captação via Lei Rouanet

Em dezembro, o Ministério da Cultura autorizou a Acadêmicos de Niterói a captar tapume de R$ 5 milhões por meio da Lei Rouanet para o desfile no Grupo Peculiar do Carnaval do Rio de Janeiro de 2026.

Mesmo com a autorização, a escola informou que não pretendia realizar a captação, alegando que o prazo estabelecido era insuficiente. O período solene para obtenção dos recursos foi fixado entre 15 e 31 de dezembro de 2025, menos de três semanas.

Detalhes do projeto carnavalesco

O desfile da Acadêmicos de Niterói está previsto para o dia 15 de fevereiro. O projeto autenticado pelo Ministério da Cultura inclui despesas com fantasias, alegorias e apresentações carnavalescas, além de oficinas de formação e ações culturais voltadas à disseminação da cultura popular.

O orçamento também prevê atividades educativas apresentadas uma vez que contrapartidas sociais, conforme exigido pelas regras de incentivo cultural.

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