Senado aprova PL da Dosimetria que reduz penas do 8 de Janeiro

Senado aprova projeto que favorece Bolsonaro e réus do 8/1

O Senado Federalista aprovou, por 48 votos a 25, o Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz penas dos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. A medida também beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já sinalizou que deve vetá-lo. Caso isso ocorra, o Congresso poderá se mobilizar para derrubar o veto.

Bolsonaro, sentenciado pelo Supremo Tribunal Federalista (STF) a 27 anos e três meses de prisão, poderá ter a pena reduzida para 20 anos. O tempo em regime fechado, antes previsto para seis anos e dez meses, pode desabar para dois anos e quatro meses.

Concordância viabilizou votação antecipada

A aprovação do PL ocorreu em seguida uma mudança de cenário na Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ). Um congraçamento entre integrantes do governo Lula e parlamentares da oposição antecipou a votação do texto para ainda nascente ano. A pronunciação gerou críticas ao líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), réu de negociar sem consultar o Planalto.

Inicialmente, o projeto enfrentava resistência por terebrar brechas para a redução de penas em crimes porquê devassidão e importunação sexual. A situação se reverteu quando o relator Esperidião Amin (PP-SC) acatou uma emenda de redação do senador Sérgio Moro (União-PR), restringindo a emprego da medida aos réus do 8 de Janeiro.

Apesar das controvérsias, a emenda foi aprovada porquê uma correção de texto — estratégia que impediu a reembolso do projeto à Câmara dos Deputados, mesmo em seguida mudanças relevantes no teor.

Bastidores da votação geram críticas

Nos bastidores, senadores independentes denunciaram um suposto congraçamento entre governo, oposição e até mesmo o ministro do STF Alexandre de Moraes. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que Moraes estaria articulando o progressão do projeto enquanto publicamente o criticava. Segundo ele, houve interferência direta do magistrado na redação do texto.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) também se opôs ao projeto e acusou Jaques Wagner de ter condicionado a votação ao base de medidas fiscais que beneficiam o governo. Entre elas, o PL que aumenta a tributação sobre fintechs e casas de apostas.

Durante a sessão, Carlos Portinho (PL-RJ) relatou surpresa ao ver que a oposição era maioria momentânea na CCJ, o que possibilitou o progressão da tarifa. Otto Alencar (PSD-BA), presidente da percentagem, criticou o esvaziamento da base governista no momento crucial.

Governo tenta se desvincular da pronunciação

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), negou qualquer congraçamento e reafirmou a posição contrária ao projeto. Ele garantiu que, caso o texto seja validado no plenário, Lula vetará integralmente a proposta.

Jaques Wagner, por sua vez, assumiu a pronunciação, alegando ter feito um “congraçamento de procedimento”, somente para prometer que o projeto fosse votado ainda nascente ano. Ele afirmou que não negociou o teor da proposta e que agiu por conta própria, sem consultar a ministra da pronunciação política, Gleisi Hoffmann, nem o presidente da República.

“Assumo aquilo que fiz. Foi um congraçamento de procedimento, não de préstimo. A responsabilidade é minha. Se tiverem que desancar, que batam em mim”, declarou Wagner.