O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou que a eventual aprovação do chamado PL da Dosimetria poderá reduzir significativamente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, réprobo a 27 anos e três meses no contextura dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro. Segundo o parlamentar, com o novo protótipo de conta, a pena de Bolsonaro poderia tombar para dois anos e quatro meses.
A proposta altera a forma uma vez que as penas são executadas no país e foi apresentada uma vez que uma medida válida para todos os sentenciados pelos crimes investigados em seguida os ataques às instituições em Brasília.
Paulinho explicou que, no sistema atual, a pena de Bolsonaro equivaleria, na prática, a respeito de seis anos e dez meses de cumprimento efetivo. Já o PL estabelece um novo método em que a pena é multiplicada por 16 antes da emprego dos mecanismos de remissão — uma vez que trabalho e estudo — o que reduziria drasticamente o tempo de encarceramento.
O deputado destacou que o impacto seria espaçoso:
“A redução é universal. Vale para quem pegou pena pequena e para quem pegou pena grande”, afirmou, ressaltando que o objetivo é padronizar o conta e emendar critérios considerados desproporcionais pelos defensores do texto.
Paulinho acrescentou ainda que, caso o PL já estivesse em vigor, todos os condenados pelos atos de 8 de janeiro teriam, na prática, cumprido tempo suficiente para deixar a prisão ou retirar a tornozeleira eletrônica, alterando substancialmente o cenário atual da realização penal desses casos.
Ele também fez questão de rechaçar a leitura de que o projeto representaria qualquer tipo de indulgência judicial:
“Não tem anistia. Tem redução de pena. Quem cometer delito contra a democracia vai continuar pagando.”
O PL da Dosimetria ainda deve enfrentar debates no Congresso, com expectativa de possante repercussão entre parlamentares governistas e oposição.
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