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Fundação do PT propõe Guarda Nacional Civil para tirar GLO das mãos das Forças Armadas

by Redação CN
dezembro 1, 2025
in Politica
Fundação do PT propõe Guarda Nacional Civil para tirar GLO das mãos das Forças Armadas


Instauração do PT propõe tirar GLO das Forças Armadas e gerar força social própria

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A Instauração Perseu Abramo, vinculada ao Partido dos Trabalhadores (PT), divulgou nesta segunda-feira (1) uma proposta que pode remodelar profundamente o sistema de segurança pública do país. O documento propõe a geração de uma “Guarda Vernáculo Permanente de Caráter Social”, com o objetivo de substituir gradualmente o uso das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

A proposta foi apresentada durante um seminário do PT no Rio de Janeiro, com a presença do presidente pátrio do partido, Edinho Silva. Segundo o presidente da instalação, Paulo Okamotto, a iniciativa foi elaborada a pedido da ministra Gleisi Hoffmann.

A teoria meão é incluir a novidade força social na Constituição, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), estabelecendo sua atuação ostensiva e pátrio — dissemelhante da atual Força Vernáculo, composta por policiais cedidos temporariamente pelos estados.

O texto da silabário afirma que, com a novidade estrutura, “gradativamente não será mais necessário o trabalho das Forças Armadas nas GLOs”, retirando uma atribuição hoje constitucionalmente reservada às Forças Armadas e compartilhada entre Executivo e Legislativo.

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Proposta altera papel constitucional das Forças Armadas

Especialistas consideram a proposta uma tentativa de reconfigurar os artigos 142 e 144 da Constituição. Na prática, devolveria ao governo federalista uma força ostensiva própria, de caráter social e sob comando político direto.

A teoria retoma uma sugestão feita em 2023 pelo portanto ministro da Justiça, Flávio Dino — hoje ministro do STF — para gerar uma guarda pátrio voltada à proteção de prédios públicos, posteriormente os atos de 8 de janeiro. Na era, a proposta não avançou. Agora, retorna em formato ampliado e com oração unificado do PT.

Ou por outra, a silabário defende a recriação do Ministério da Segurança Pública, extinto no governo Bolsonaro e atualmente incorporado ao Ministério da Justiça. Embora Lula tenha prometido restaurar a pasta em 2022, recuou posteriormente a eleição. A discussão foi reacesa posteriormente a megaoperação policial no Rio de Janeiro, que resultou em 121 mortes.

Entre os caminhos sugeridos estão a edição de medida provisória ou a geração de uma secretaria pátrio com status ministerial, vinculada diretamente à Presidência da República.

Mudanças estruturais nas Polícias e uso de verbas federais porquê controle

O documento propõe ainda romper o vínculo histórico entre as Polícias Militares e as Forças Armadas, retirando das PMs a quesito de “forças auxiliares e reservas do Tropa” — princípio vigente desde 1988.

Outros pontos centrais incluem:

  • Término da partilha entre policiamento ostensivo (PM) e investigativo (Polícias Civis);
  • Condicionamento de repasses do Fundo Vernáculo de Segurança Pública à adoção de novos modelos de atuação;
  • Geração de batalhões de policiamento de proximidade;
  • Restrições a operações em favelas;
  • Revisão de práticas de confronto.

Essas medidas dariam à União instrumentos para orientar — e pressionar — políticas de segurança nos estados, alterando o pacto federativo previsto no item 144 da Constituição.

Golpe em recursos e ampliação do sistema penitenciário

A silabário propõe também a revisão da lei que destina segmento da arrecadação das loterias ao Fundo Vernáculo de Segurança Pública, reduzindo sua atual participação de 5% para fortalecer o Fundo Penitenciário Vernáculo (Funpen).

Outro ponto prevê a construção de cinco novos presídios federais, dobrando a capacidade atual do sistema — que hoje conta com unidades em Brasília, Mossoró, Campo Grande, Catanduvas e Porto Velho.

Críticos veem tentativa de concentração e politização

A proposta da Instauração Perseu Abramo desenha um novo protótipo pátrio de segurança pública, com base:

  • Na geração de uma polícia federalista social e ostensiva;
  • Na redução do papel das Forças Armadas;
  • Na concentração de diretrizes de policiamento pela União;
  • E na reorganização das forças policiais estaduais.

Para analistas críticos, trata-se de uma guinada estrutural com efeitos políticos e institucionais profundos: redução da autonomia dos estados, encolhimento das Forças Armadas de suas funções constitucionais e geração de uma força sob controle direto do governo federalista.

A silabário antecipa que o tema será uma bandeira meão do PT nas eleições de 2026, indicando um embate institucional de grandes proporções.

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https://www.newsatual.com/pt-propoe-guarda-nacional-civil-lugar-das-forcas//Natividade/Créditos -> NEWS ATUAL

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