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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista formou maioria nesta quinta-feira para desaprovar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de participação na chamada trama golpista.
O placar chegou a 3 votos a 1 posteriormente a ministra Cármen Lúcia escoltar o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino.
Os três votaram pela pena de Bolsonaro e de seus ex-auxiliares por todos os crimes apontados pela Procuradoria-Universal da
República.
Cármen Lúcia vota, e STF tem maioria para desaprovar Bolsonaro por golpe e derrogação do Estado de recta
Com o voto de Cármen Lúcia, placar está 3 votos a 1 para desaprovar o ex-presidente. Primeira Turma do STF já havia formado maioria para desaprovar réus por organização criminosa.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federalista (STF), votou nesta quinta-feira (11) para desaprovar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7 réus por golpe de Estado e derrogação do Estado democrático de recta.
Com o voto de Cármen Lúcia, o STF tem 3 votos a 1 para desaprovar o ex-presidente pelos dois crimes.
Votaram nesse sentido, além da ministra, o relator do processo penal contra o núcleo crucial da trama golpista, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino.
Luiz Fux votou nesta quarta-feira (10) pela remissão de Jair Bolsonaro das acusações da Procuradoria-Universal da República da prática desses dois crimes contra a democracia.
As penas para os crimes são:
tentativa de derrogação violenta do Estado Democrático de Recta: pena de 4 anos (mínimo) a 8 anos (supremo);
golpe de Estado: pena de 4 anos (mínima) a 12 anos (máxima);
Na sequência, Cármen Lúcia votou para desaprovar o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Antes, Cármen já tinha votado pela pena de Bolsonaro por organização criminosa armada.
Com isso, a Primeira Turma do STF formou maioria para desaprovar o ex-presidente a todos os cinco crimes atribuídos a ele pela Procuradoria-Universal da República.
O ministro Luiz Fux havia divergido, votando pela remissão de todos os réus em todos os crimes, menos Mauro Cid e Braga Netto, que ele votou por desaprovar por tentativa de derrogação violenta do Estado
Democrático de Recta.
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