O julgamento que analisa a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ganhou um novo capítulo polêmico nesta terça-feira (25), em seguida declarações do ministro Flávio Dino, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou pela manutenção da medida extrema. O que chamou atenção — e gerou possante reação entre aliados do ex-presidente — foi a justificativa apresentada por Dino, que classificou porquê “periculosidade” a conduta de Bolsonaro, numa fala considerada por muitos porquê um dos maiores absurdos já proferidos no contexto do Supremo Tribunal Federalista (STF).
Segundo Dino, o comportamento recente de figuras próximas ao ex-presidente, porquê a deputada Carla Zambelli e o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, ambos protagonistas de fugas para outros países, evidenciaria a existência de uma “ambiência vulneradora da ordem pública em que atua a organização criminosa chefiada por Jair Bolsonaro”. O ministro usou esse argumento porquê peça medial para sustentar que o ex-presidente teria papel ativo em um suposto “ecossistema criminoso” — narrativa repetida ao longo de sua fala e que indignou parlamentares da oposição.
“Quadro harmónico com ilegalidades”, diz Dino
Em seu voto, Flávio Dino afirmou que a fuga de aliados forma, segundo ele, “um quadro que, lamentavelmente, guarda congruência com o conjunto de ilegalidades já reprovadas pelo Poder Judiciário”. Para o ministro, os episódios envolvendo Zambelli e Ramagem reforçariam aquilo que descreveu porquê um “padrão de comportamento” dentro do grupo político de Bolsonaro.
O que causou maior espanto foram as ilações diretas feitas pelo ministro, que, mesmo sem indicar evidências concretas de participação de Bolsonaro nas decisões de fuga, atribuiu a ele a domínio sobre ações consideradas criminosas. Dino chegou a mencionar que tais condutas representariam “profunda deslealdade com as instituições pátrias, compondo um lastimável ecossistema criminoso descrito nos Acórdãos proferidos na AP nº 2.668/DF”.
A referência ao processo citado — que não tem relação direta com os episódios atuais — foi vista por juristas porquê um artifício retórico para substanciar uma narrativa criminalizante, mas sem relação jurídica direta com o caso em julgamento.
Reação imediata entre parlamentares e juristas
As declarações de Flávio Dino geraram possante reação na classe política, principalmente entre parlamentares da oposição, que classificaram o voto porquê “extrapolado”, “ideológico” e “incompatível com a técnica jurídica”. Para eles, Dino teria ultrapassado limites ao tentar vincular Bolsonaro a decisões tomadas individualmente por outros políticos, sem que haja qualquer prova de que o ex-presidente tenha incentivado, orientado ou sequer tido conhecimento das fugas.
Juristas também criticaram a retórica utilizada. Especialistas afirmam que o princípio da individualização da conduta é pilar fundamental do Recta Penal brasílico, e que não é admissível atribuir responsabilidade criminal por associação automática, sem elementos comprobatórios sólidos.
A sátira mais frequente gira em torno da vocábulo “chefia”, empregada por Dino ao se referir ao ex-presidente porquê líder de uma “organização criminosa”. Para advogados e analistas, é inadequado e juridicamente frágil qualificar um grupo político porquê organização criminosa sem uma investigação formal concluída que estabeleça essa tipificação de forma inequívoca.
O contraste com a veras dos fatos
A fala de Dino também ignora elementos objetivos, afirmam aliados de Bolsonaro. Tanto Zambelli quanto Ramagem negam que suas viagens ao exterior tenham qualquer relação com eventual tentativa de obstrução da Justiça, e advogados lembram que viajar para outro país não é violação. A partir dessa perspectiva, utilizar deslocamentos internacionais — ainda que polêmicos — porquê base para imputar periculosidade ao ex-presidente seria, no mínimo, desproporcional.
Ou por outra, Bolsonaro está retido e cumprindo as determinações impostas pela Justiça, trajo que enfraquece ainda mais a justificativa de que sua prisão preventiva seria forçoso para evitar riscos à ordem pública.
Narrativa política?
Para analistas políticos, o voto de Flávio Dino reforça o movimento já observado em recentes decisões do STF: a crescente politização de julgamentos envolvendo figuras ligadas ao governo anterior. Dino, ex-senador e ex-ministro da Justiça de Lula, é publicado por seu alinhamento político com o atual governo, e sua posição no julgamento foi vista porquê previsível. Ainda assim, o uso de termos fortes e generalizações causou espanto até entre observadores mais cautelosos.
A percepção entre parlamentares é que Dino buscou solidificar uma narrativa de criminalização que atinge não exclusivamente Bolsonaro, mas todo o grupo político que o acompanha. Para opositores, a estratégia é clara: manter a pressão jurídica e midiática sobre o ex-presidente e seus aliados, criando um envolvente de suspeita permanente.
Aumenta a tensão entre STF e oposição
O incidente torna ainda mais tensa a relação entre o Supremo e os grupos que fazem oposição ao governo Lula. Nos bastidores, deputados e senadores já articulam discursos e medidas políticas para responder ao que chamam de “perseguição judicial” e “criminalização sem base lícito”.
As declarações de Dino, consideradas um dos maiores absurdos já proferidos no contexto do julgamento, ampliam o desgaste institucional e alimentam a percepção de que setores do Judiciário atuam politicamente contra adversários do governo.
Ao final, a Namoro decidiu seguir o voto do relator, mas a repercussão do exposição de Dino deve permanecer por muito tempo porquê símbolo de um julgamento incerto e profundamente questionado — dentro e fora dos tribunais.
