Anistia: Alcolumbre diz ter proposta “pronta”

O presidente do Senado Federalista, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quinta-feira (18) que já finalizou um texto mútuo ao projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, mas que aguardará os desdobramentos da Câmara dos Deputados antes de determinar se apresentará sua proposta.

“Vou esperar o que a Câmara vai determinar primeiro. O texto está pronto, mas vou esperar lá”, disse Alcolumbre em entrevista ao Estadão, confirmada pelo Metrópoles.

Segundo o presidente do Senado, uma decisão sobre o horizonte da proposta será tomada na próxima semana, caso não haja progresso ou se a Câmara determinar por um caminho dissemelhante do desejado por senadores moderados.

Anistia com limites: fora Bolsonaro

O texto defendido por Alcolumbre exclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de qualquer possibilidade de perdão. A proposta — discutida desde abril, quando a pressão por uma anistia começou a crescer — procura um estabilidade político: atender ao pedido da oposição por clemência a manifestantes de menor envolvimento, mas sem blindar os principais articuladores da tentativa de golpe, julgados atualmente no Supremo Tribunal Federalista (STF).

A teoria é propor redução das penas de reclusão para condenados que tenham tido papel secundário nos atos antidemocráticos, mantendo punições mais severas para os líderes e financiadores da trama golpista.

Câmara acelera tramitação e pressiona o Senado

Na noite de quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou, por 311 votos a 163, o regime de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, que trata da anistia a manifestantes entre 30 de outubro de 2022 (data do segundo vez das eleições) e a ingresso em vigor da futura lei.

Nesta quinta-feira (18), o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi eleito relator do texto. Em suas primeiras declarações, Paulinho também descartou uma anistia “ampla, universal e irrestrita”, sinalizando que buscará um texto de meio-termo, com redução de penas para réus de menor periculosidade.

“A teoria é pacificar o país. Um projeto meio-termo”, declarou o relator, que tem boa interlocução com o STF, mormente com o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações relacionadas ao 8 de janeiro.

A expectativa é que o parecer de Paulinho da Força fique pronto até a próxima semana, permitindo a votação direta em plenário, sem urgência de passar pelas comissões da Lar.

Racha entre as Casas Legislativas

A movimentação de Alcolumbre sinaliza que o Senado pode resistir a um eventual perdão grande legalizado pela Câmara. A tendência é que os senadores reflitam uma posição mais cautelosa, com atenção ao impacto institucional e à relação com o STF.

A atuação do Senado pode ser decisiva para limitar o escopo da anistia, caso a proposta aprovada pelos deputados seja considerada excessiva em relação aos réus com papel medial nos atos antidemocráticos, incluindo militares e políticos próximos a Bolsonaro.