Nova fase da Vaza Toga revela força-tarefa paralela no TSE

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Uma novidade período da série Vaza Toga veio à tona nesta segunda-feira (4), revelando documentos, mensagens e práticas até portanto desconhecidas no sistema judiciário brasílico. De entendimento com os jornalistas Michael Shellenberger, Eli Vieira Jr. e Glenn Greenwald responsável da primeira período da série, o Supremo Tribunal Federalista (STF), por meio de uma força-tarefa paralela dentro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teria transportado uma operação de monitoramento político e ideológico de pessoas investigadas ou presas pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Segundo as reportagens, essa estrutura informal era composta por servidores do STF e do TSE  incluindo assessores diretos do ministro Alexandre de Moraes atuava sem respaldo jurídico formal, utilizando grupos de WhatsApp, planilhas internas e bancos de dados sigilosos, sem autorização judicial. As investigações abrangiam milhares de pessoas detidas posteriormente a invasão da Terreiro dos Três Poderes e envolviam a estudo de curtidas, postagens em redes sociais e comentários com texto político  tudo isso sem recta ao contraditório, sem resguardo e sem participação do Ministério Público.

Os documentos revelam que a manutenção da prisão de diversos acusados foi justificada com base em critérios uma vez que seguir páginas de direita, criticar o presidente Lula ou o próprio STF, ou ainda manifestar base a protestos anteriores. Em alguns casos, postagens antigas  uma vez que tuítes de 2018 com críticas ao PT foram usadas uma vez que argumento para manter a prisão de suspeitos, mesmo quando a Procuradoria-Universal da República (PGR) já havia se posicionado pela soltura.

Um dos casos mais simbólicos é o de um caminhoneiro que, mesmo sem participação direta nos atos, foi recluso por postagens no Facebook e permaneceu quase um ano sob custódia. Outro exemplo citado é o de um vendedor de camisetas, estagnado exclusivamente por frequentar um acampamento em frente a um quartel, sem envolvimento com os acontecimentos do dia 8.

Os documentos indicam ainda que o grupo produzia “certidões” que serviam de base para decisões judiciais de Moraes. A classificação dos detidos era feita com base em perfis digitais de redes uma vez que Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, Gettr e TikTok. Os suspeitos eram rotulados uma vez que “positivos” (ameaço à democracia) ou “negativos” (não perigosos), sem qualquer chance de resguardo prévia.

Juristas ouvidos por diversos veículos apontaram que as práticas relatadas violam gravemente princípios constitucionais, uma vez que o devido processo lítico, o recta à ampla resguardo e o papel do Ministério Público uma vez que titular restrito da ação penal. “Um tribunal não pode investigar, produzir provas e julgar ao mesmo tempo. Isso fere o princípio do sistema acusatório”, afirmou um ex-ministro do STJ sob quesito de anonimato.

De entendimento com os documentos, Cristina Yukiko Kusahara, encarregado de gabinete de Moraes, era uma das coordenadoras do grupo de WhatsApp que trocava os relatórios internos. Também participavam o assessor Airton Vieira e integrantes da Unidade de Combate à Desinformação do TSE. Essa equipe teria atuado por semanas na geração de perfis ideológicos de mais de 1.400 detidos, substituindo procedimentos formais de investigação.

Os jornalistas afirmam que os documentos foram oferecidos previamente a grandes veículos da prelo, que teriam se recusado a publicá-los. Segundo eles, alguns editores classificaram o material uma vez que “perigoso demais” ou “institucionalmente sensível”. A série só foi retomada com base de jornalistas internacionais, mormente Michael Shellenberger, que já havia participado do Twitter Files Brasil.

“Estou arriscando tudo: minha curso, minha segurança, minha liberdade. Mas, uma vez que jornalista, não posso me silenciar diante disso”, declarou o responsável da primeira publicação.

As novas revelações aprofundam a crise de crédito entre a sociedade social e o Judiciário brasílico. Elas expõem o uso político de instituições que deveriam zelar pela imparcialidade e mostram a vulnerabilidade de direitos fundamentais diante de estruturas informais de poder. Também evidenciam o silêncio de setores da prelo e a pressão sobre jornalistas que ousam investigar figuras poderosas.

Até o momento, o STF e o TSE não se manifestaram oficialmente sobre as novas denúncias.

Permanecem as perguntas centrais: quem vigia os que julgam? E qual o limite do poder de uma Namoro que investiga, acusa e pune muitas vezes sem protesto supra das leis que deveria proteger?

Jornal da cidade