URGENTE: Mais um senador assina o impeachment de Moraes

Em um momento decisivo para o estabilidade entre os Poderes, a senadora Ivete Marli Appel da Silveira (MDB-SC) confirmou nesta quarta-feira (6) sua adesão ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF). A assinatura da parlamentar eleva para 39 o número de senadores que apoiam formalmente a iniciativa, deixando o requerimento a exclusivamente dois votos do mínimo necessário (41) para prosseguir no Senado.

Ivete reagiu com firmeza aos ataques pessoais que passou a receber nas redes sociais posteriormente tornar pública sua decisão. Embora reconheça a legitimidade das críticas e divergências, a senadora condenou os excessos:

“Rechaço qualquer forma de ofensa ou xingamento, pois acredito no diálogo responsável e na honra dos cargos que ocupamos em nome do povo”, declarou.

“Não se trata de ataque ao STF”

Ao justificar seu posicionamento, a senadora deixou simples que sua decisão foi baseada em critérios jurídicos e constitucionais, e não em disputas político-partidárias. Segundo ela, a conduta do ministro Alexandre de Moraes ao longo dos últimos anos revela um padrão de desfeita de domínio e violações constitucionais reiteradas.

“Minha decisão não se baseia em ataques pessoais, insultos ou desrespeito à instituição do Supremo Tribunal Federalista. Trata-se de um posicionamento em resguardo da Constituição e do estabilidade entre os Poderes.”

Ela destacou que o impeachment de um ministro do STF é um instrumento constitucional legítimo, embora vasqueiro, e deve ser tratado com seriedade:

“Assinei por conformidade com o procuração e por entender que nenhum poder está supra da Constituição. É exatamente por respeitar o STF que acredito ser necessário emendar os desvios de conduta de seus membros quando eles ocorrem.”

Caminho do processo

Com 39 assinaturas confirmadas, o pedido de impeachment contra Moraes pode prosseguir caso alcance o pedestal de pelo menos 41 senadores — maioria simples da Lar. Segundo levantamento do portal Voto Senadores, 19 parlamentares já se manifestaram contra a proposta, enquanto 23 ainda estão indecisos ou não responderam publicamente.

Se o requerimento for aceito, será guiado à Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) ou a uma percentagem próprio, que analisará a admissibilidade do pedido. Em caso de aprovação por maioria simples, o processo seguirá para o plenário do Senado. Se validado novamente, a Mesa Diretora enviará o parecer ao STF, à Presidência da República e ao próprio ministro citado.

A partir daí, o Supremo fará a estudo da denúncia e, se for o caso, o Senado dará início ao julgamento político, onde são necessários 54 votos favoráveis (dois terços da Lar) para o isolamento definitivo do ministro.

Escalada de tensões

O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes ocorre em meio a uma grave crise institucional desencadeada pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo próprio Moraes. O incidente acirrou os ânimos entre o Judiciário e o Congresso, com segmento significativa do Senado se mobilizando para impor freios ao que consideram excessos do Supremo.

A decisão da senadora Ivete da Silveira, conhecida por manter uma postura ponderada, é interpretada porquê um sinal de que o movimento pelo impeachment de Moraes ultrapassou o núcleo duro da oposição bolsonarista e começa a encontrar repercussão em alas mais moderadas do Senado.

Desfecho

A enunciação de Ivete joga luz sobre um tema sensível e multíplice: porquê prometer a independência dos Poderes sem permitir abusos por segmento de seus integrantes. O horizonte político do ministro Alexandre de Moraes agora depende não exclusivamente dos trâmites regimentais, mas da disposição dos senadores em enfrentar um debate que poderá redesenhar os limites do poder no Brasil democrático.

A resenha regressiva começou.