Nikolas começa campanha que pode tirar Moraes do STF

O deputado federalista Nikolas Ferreira (PL-MG) aumentou a temperatura do embate entre Legislativo e Judiciário nesta sexta-feira (1º), ao lançar nas redes sociais uma campanha vernáculo de suporte ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF).

Utilizando sua conta no X (velho Twitter), o parlamentar compartilhou uma petição pública e afirmou que 34 dos 81 senadores já manifestaram suporte à justificação, número que, se confirmado, representa um progresso inédito na movimentação política contra um integrante do STF.

Nikolas celebrou a adesão do senador Carlos Viana (Podemos-MG):

“Parabéns ao senador Carlos Viana, de Minas Gerais, que acaba de externar publicamente suporte ao impeachment de Alexandre de Moraes. O Brasil precisa de estabilidade e reverência à Constituição”, escreveu.

Novo pedido protocolado

O parlamentar protocolou na última quarta-feira (30) um novo pedido formal de impeachment contra o ministro Moraes, apresentando uma série de acusações, entre elas:

Nascente é o 26º pedido de impeachment contra ministros do STF apresentado exclusivamente nesta legislatura — sendo 13 deles direcionados exclusivamente a Alexandre de Moraes.

Cresce a pressão sobre o Senado

Apesar do aumento da pressão pública e parlamentar, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), segue em silêncio sobre o tramontana dos pedidos. Conforme a Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950), cabe a ele investigar se o pedido cumpre os requisitos legais para que possa seguir trâmite.

Caso aceite o pedido, o processo avança para a Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ). O ministro seria logo notificado e teria dez dias para apresentar sua resguardo. Em seguida, a percentagem vota um parecer. Se sancionado, o caso é levado ao plenário do Senado, onde a maioria simples dos votos pode resultar no isolamento provisório do ministro.

Para que o impeachment seja concluído, é necessário o voto favorável de dois terços dos senadores — ou seja, 54 dos 81 parlamentares.

Clima político tenso

A movimentação liderada por Nikolas Ferreira ocorre em meio a um envolvente de tensão institucional crescente. Alexandre de Moraes é figura medial em diversas decisões judiciais que vêm sendo fortemente criticadas por setores do Congresso, da mídia independente e da sociedade social, mormente em temas relacionados à liberdade de frase, increpação de redes sociais e prisões sem pena definitiva.

Ainda que muitos pedidos de impeachment acabem arquivados sem estudo, o progresso de uma mobilização com suporte real dentro do Senado pode mudar o jogo político nos próximos meses.

A pergunta que fica: Davi Alcolumbre vai ceder à pressão popular ou manterá o STF impenetrável de qualquer responsabilização?