Um grupo de juristas brasileiros enviou recentemente à Presidência dos Estados Unidos um documento em que solicitam sanções contra Beto Simonetti, atual presidente do Recomendação Federalista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As informações são da Revista Oeste.
A iniciativa tem uma vez que base o suposto silêncio da entidade diante de denúncias de violações de direitos fundamentais cometidas contra presos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023.
De harmonia com o relatório, protocolado no último domingo (27), Simonetti teria negligenciado situações consideradas alarmantes, uma vez que a detenção de 142 mulheres na Penitenciária Feminina do Província Federalista, conhecida uma vez que Colmeia.
Segundo os autores do dossiê, as internas estariam submetidas a condições insalubres, com chegada restringido à chuva potável e higiene básica. A denúncia cita que havia exclusivamente uma pia com chuva imprópria para o consumo, sendo usada para tomar, lavar roupas e cuidar da higiene pessoal — o que, segundo os advogados, fere diretamente a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
O documento também aponta diversas omissões da OAB diante de entraves impostos à atuação de advogados em processos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federalista (STF). Entre os principais pontos está a restrição de chegada aos autos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes, o que, na avaliação do grupo, compromete o recta à ampla resguardo guardado pela Enunciação Americana dos Direitos e Deveres do Varão. Outra sátira diz saudação à ratificação, por secção da Ordem, da realização dos julgamentos no formato virtual, que elimina a possibilidade de sustentação vocal por secção dos advogados.
Esse pedido por medidas punitivas contra Simonetti ocorre num momento de intensificação das tensões entre o Brasil e os Estados Unidos, depois decisões uma vez que o cancelamento de vistos, a imposição de tarifas sobre produtos brasileiros e a emprego da Lei Magnitsky contra Moraes.
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