CLIQUE E ASSISTA AGORA – Marcos do Val nega ter descumprido ordem do STF ao viajar para os EUA
Senador afirma que decisão de Moraes não impõe restrição de deslocamento internacional. No entanto, o ministro negou autorização para viagem solicitada pela resguardo
O senador Marcos do Val (Podemos – ES) divulgou nota solene, neste sábado (26/7), negando ter descumprido qualquer decisão judicial ao transpor do país durante o recesso parlamentar. O justificação foi publicado posteriormente o parlamentar ter viajado aos Estados Unidos, mesmo posteriormente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), ter refutado a solicitação de viagem feita pela resguardo do senador.
Segundo o transmitido do senador, a decisão proferida nos autos da Petição nº 12.404 determinava exclusivamente três medidas: bloqueio das redes sociais do parlamentar, proibição de uso dessas plataformas, mesmo por terceiros, e entrega imediata dos passaportes, inclusive o diplomático.
“Não há, em nenhum trecho da decisão, qualquer formalidade judicial que impeça o senador de transpor do Brasil”, afirma a nota, assinada pela assessoria do parlamentar.
No último dia 15 de julho, o senador encaminhou um pedido formal ao STF para viajar com a família aos EUA. No entanto, Moraes negou o pedido, destacando que a investigação contra o senador continua em curso. “Cumpre ressaltar que cabe ao requerente adequar suas atividades às medidas cautelares determinadas e não o contrário”, escreveu Moraes.
A equipe de Marcos do Val sustenta que a entrega do passaporte tem caráter “cautelar administrativo” e não implica, por si só, restrição de liberdade de locomoção ou retenção em território vernáculo. O texto diz ainda que não há nos autos qualquer medida uma vez que prisão domiciliar, monitoramento eletrônico ou obrigação de permanência no país.
“O senador Marcos do Val tem pautado sua conduta pública e jurídica pelo saudação inteiro às decisões judiciais e às leis da República”, diz o transmitido. As redes sociais do parlamentar estão suspensas, até a publicação desta material.
Na última sexta-feira (25/7) no entanto, veículos de informação noticiaram que Marcos do Val viajou aos Estados Unidos com a filha, utilizando o passaporte diplomático.
A reportagem do Correio tentou falar com a equipe jurídica do parlamentar para esclarecer se o passaporte diplomático foi entregue às autoridades, junto aos demais documentos e uma vez que ele entrou no país norte-americano. Até a publicação desta material, a assessoria do senador não retornou o contato.
Marcos do Val teve o passaporte retido pelo STF na Operação Disque 100 sob a suspeita de integrar um grupo que promovia ataques nas redes sociais contra agentes da PF que atuam em inquéritos junto ao STF.
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