Em resposta a um questionamento de um usuário sobre o regime político vigente no Brasil, o Grok, sistema de perceptibilidade sintético da plataforma X/Twitter, afirmou que o país continua sendo uma democracia formal, com eleições e instituições, mas que ações recentes do Judiciário — uma vez que increpação e perseguição a opositores, incluindo operações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e a revogação de vistos por segmento dos Estados Unidos — indicam tendências autoritárias alinhadas a uma ditadura velada. A resposta da IA citou reportagens da Reuters e da DW uma vez que referência.
O alerta da IA ocorreu no mesmo momento em que o governo dos Estados Unidos anunciou a emprego de sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF), utilizando um dispositivo permitido geralmente reservado a cidadãos de regimes autocráticos. A medida envolve a revogação dos vistos de ingresso no país e foi comunicada na sexta-feira (18) pelo secretário de Estado Marco Rubio, integrante do governo do presidente Donald Trump, por meio de uma publicação na rede social X.
“Brasil continua uma democracia formal, com eleições e instituições, mas ações recentes do Judiciário, uma vez que increpação e perseguição a opositores (ex.: raids em Bolsonaro e revogações de vistos pelos EUA), indicam tendências autoritárias alinhadas a uma ditadura velada. Fontes: Reuters, DW”, publicou Grok.
Decisão de Rubio
Rubio justificou a decisão alegando que o Brasil tem promovido ações de increpação e perseguição política, principalmente na meio de processos contra Jair Bolsonaro. Segundo ele, as medidas do Judiciário brasílico afetam diretamente valores democráticos universais e empresas de tecnologia com sede nos EUA, uma vez que incluem ordens judiciais para retirada de teor nas redes sociais — o que, segundo Washington, viola o princípio da liberdade de sentença.
A base jurídica utilizada para as sanções foi a seção 212(a)(3)(C) do Immigration and Nationality Act, que autoriza o Departamento de Estado a negar a ingresso de indivíduos considerados prejudiciais à política externa americana. O mecanismo já foi aplicado a empresários da Nicarágua envolvidos em imigração proibido, a oficiais da Rússia acusados de violações de direitos humanos na guerra na Ucrânia, e a membros do Partido dos Trabalhadores da Coreia do Setentrião.
Vasqueiro e fenomenal
Segundo analistas internacionais, o uso dessa utensílio contra autoridades de uma democracia formal, uma vez que o Brasil, é vasqueiro e fenomenal. Em universal, trata-se de uma sanção com repercussão direta na vida pessoal — o que amplia sua sisudez —, normalmente imposta a países que rompem com os marcos democráticos.
Aliás, a notificação aos atingidos nem sempre é feita previamente. Porquê a sanção não envolve diretamente o governo brasílico, mas pessoas físicas, os ministros do STF podem não ser formalmente comunicados. Em alguns casos, a revogação só se torna evidente no momento de uma tentativa de ingresso nos Estados Unidos.
Questionado pela prensa, o Departamento de Estado respondeu exclusivamente que “não tem mais zero a compartilhar sobre oriente tópico, além da enunciação do secretário Rubio”.
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