Jeffrey Chiquini assume a defesa de Filipe Martins

O jurista criminalista Jeffrey Chiquini, que atua na resguardo do tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo no caso da suposta trama golpista no Supremo Tribunal Federalista (STF), assumiu nesta segunda-feira, 7, a resguardo de Filipe Martins, ex-assessor privativo para assuntos internacionais do governo Jair Bolsonaro, no mesmo processo.

A ingressão de Chiquini ocorre depois da saída do ex-desembargador Sebastião Coelho do caso. A decisão marca uma novidade período na resguardo de Martins, que se tornou réu em abril, culpado de integrar o “núcleo 2” da suposta organização criminosa.

O ex-assessor é culpado de participar da elaboração de uma minuta golpista que previa medidas excepcionais, porquê a prisão de autoridades e a convocação de novas eleições. A denúncia da PGR acusa Martins de integrar o “núcleo operacional” da trama.

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Em expedido à prelo, o escritório de Chiquini afirma, de forma categórica, que Martins é puro e que essa inocência será “devidamente demonstrada e comprovada durante a instrução processual”.

“Ao longo de todo o processo, nenhuma prova concreta foi apresentada contra Filipe Martins”, sustenta o texto, que classifica a querela porquê “frágil, baseada em suposições políticas e narrativas distorcidas”.

A nota também enfatiza que é inadmissível subordinar um cidadão a um processo penal sem “indícios mínimos de materialidade e autoria” e denuncia o que labareda de “um dos mais graves erros acusatórios da história do processo penal brasílio”.

“Reiteramos nosso compromisso com a Constituição Federalista, com o devido processo lícito, a ampla resguardo, o contraditório e a estrita observância das garantias fundamentais”, diz o documento. “Não nos calaremos diante de arbitrariedades, tampouco aceitaremos que a injustiça prevaleça contra um puro.”

O escritório declara ainda que tomará “todas as providências jurídicas cabíveis para a restauração da verdade, a reparação dos danos e a responsabilização por eventuais abusos”, e afirma que “o Brasil não pode se inclinar a julgamentos de exceção”.

As oitivas das testemunhas arroladas por Filipe Martins e pelos demais réus apontados porquê integrantes do núcleo 2 estão marcadas para estrear na próxima segunda-feira, 14. Entre os nomes indicados pela resguardo do ex-assessor estão o deputado federalista Marcel van Hattem, o ex-ministro Gonçalves Dias e o procurador Fabio Shor, da Polícia Federalista.

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Chiquini: Cid disse “não sei” mais de 900 vezes em testemunho

Durante entrevista recente ao Oeste Sem Filtro, Chiquini classificou o processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, militares e ex-assessores porquê “a maior farsa da história do país”. Chiquini afirmou que Cid, na requisito de réu colaborador, “deixou muito evidente que não houve tentativa de golpe”.

Segundo ele, esse ponto foi repetido diversas vezes durante as cinco horas de audiência. “Ele disse que não houve organização criminosa, que não houve mobilização para notar contra a democracia, que Bolsonaro nunca tratou de golpe com os comandantes militares.”

O jurista sustentou que a período judicial do processo revelou contradições e lacunas nas provas. “Na período policial, papel aceita tudo”, declarou. “Agora estamos na período judicial, de contraditório e oralidade. E, nesse momento, Cid, a principal testemunha da querela, desmonta tudo.”

Chiquini contou que contabilizou pessoalmente as vezes em que Cid alegou ignorância ou esquecimento. “Foram mais de 920 vezes que ele disse ‘não sei’ ou ‘não lembro’”, afirmou. “É o primeiro delator da história que se omite dessa forma.”

Durante a entrevista, o jurista mencionou perguntas feitas por ministros do Supremo e por outros advogados durante o testemunho. Citou, por exemplo, questionamento do ministro Luiz Fux sobre vínculos entre os eventos de 8 de janeiro e a suposta trama golpista. “Cid disse que não houve relação alguma”, afirmou.

A pouquidade da chamada “minuta do golpe” também foi discutida. Segundo Chiquini, o documento citado na denúncia da Procuradoria-Universal da República “não existe no processo”. “Hoje o Cid afirmou que não foi ele quem enviou esse registro a ninguém, que não sabe de onde veio, e que não era o mesmo documento que estava com Filipe Martins”, afirmou.

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