Moraes toma decisão inesperada, mas esquece de “pequeno” detalhe

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), decidiu dar prosseguimento à denúncia contra o jornalista Paulo Figueiredo, no contextura da narrativa sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado posteriormente as eleições de 2022. Para Moraes, mesmo sem apresentar resguardo no prazo permitido, Paulo estaria “cônscio” da denunciação por já ter comentado o objecto em suas redes sociais.

A decisão, mais uma vez, atropela princípios jurídicos básicos. Moraes considerou válida a notificação por edital, mesmo com Paulo Figueiredo residindo há mais de 10 anos em endereço publicado nos Estados Unidos. O jornalista já foi citado por esse mesmo endereço em outras ocasiões, inclusive pela Justiça Federalista e por órgãos diplomáticos, o que derruba a tese de que seria “difícil encontrá-lo”.

Paulo Figueiredo reagiu com firmeza à decisão, ironizando Moraes ao proferir que “é compreensível” que ele assista ao programa PF Show, que, segundo o próprio jornalista, vem sendo um sucesso. Paulo afirmou que está pronto para depor, desde que seja “citado na forma da lei”, uma vez que determina o item 368 do Código de Processo Penal, que prevê citação por missiva rogatória quando o réu está no exterior, em lugar publicado.

Com quase 2 milhões de visualizações em sua postagem no X, Paulo desmascarou a tentativa de Moraes de contornar o devido processo permitido. “Quer proferir que a Polícia Federalista, que diz ter desvendado o maior esquema golpista da história, não consegue encontrar um jornalista em vivenda nos EUA?”, provocou. Para ele, esse “jeitinho” de pseudo-juiz demonstra pavor e fraqueza institucional.

Paulo ainda foi além e deixou evidente que qualquer tentativa de julgá-lo à revelia sem respeitar a jurisdição americana será considerada nula fora do Brasil. “No Xandaquistão pode até valer, mas em qualquer lugar sério do mundo, inclusive na Interpol, não terá validade alguma”, cravou. Por termo, declarou que aguarda ansiosamente a citação permitido para prestar prova, uma vez que manda a Constituição.