Texas proíbe que cidadãos da China, Rússia, Irã e Coreia do Norte comprem propriedades no estado

O estado do Texas aprovou uma novidade lei que proíbe a compra de imóveis por indivíduos e empresas ligados a países considerados adversários dos Estados Unidos. A legislação foi sancionada pelo governador Greg Abbott e entra em vigor no dia 1º de setembro de 2025.

A medida, conhecida porquê Senate Bill 17, impede que cidadãos estrangeiros da China, Rússia, Irã e Coreia do Setentrião adquiram qualquer tipo de “real property” — termo que engloba desde terras agrícolas até imóveis residenciais, industriais e comerciais, além de áreas destinadas à mineração ou uso de chuva.

A lei baseia-se na Avaliação Anual de Ameaças da Comunidade de Perceptibilidade dos EUA, que identificou esses países porquê ameaças à segurança vernáculo. De harmonia com os defensores da proposta, o objetivo é coibir a influência de nações hostis sobre ativos estratégicos em solo americano, principalmente em áreas próximas a bases militares.

Espionagem e ativos estratégicos

Segundo autoridades texanas, há crescente preocupação com tentativas de espionagem, principalmente envolvendo empresas chinesas que têm adquirido propriedades nas proximidades de instalações militares dos EUA. Casos recentes, porquê a prisão de dois cidadãos chineses tentando entrar com patógenos biológicos no país, reforçaram os temores de riscos à segurança.

“Empresas ligadas ao Partido Comunista Chinês estão comprando terras perto de bases militares. Isso não é coincidência. É uma estratégia deliberada”, afirmou Michael Lucci, fundador do grupo conservador State Armor Action.

A lei texana, no entanto, recebeu críticas de entidades civis. O grupo Asian Americans Advancing Justice classificou a medida porquê ampla e arbitrária, afirmando que ela expõe imigrantes inocentes a riscos de perfilamento racial.

Estados porquê Arizona, por exemplo, vetaram propostas semelhantes sob o argumento de que faltavam critérios claros de implementação. No caso do Texas, a novidade regra prevê exceções: cidadãos americanos, residentes permanentes e estrangeiros com visto lícito e que queiram comprar uma residência principal estão isentos da proibição. A lei também não se aplica a contratos de aluguel com duração subordinado a um ano.

A Procuradoria-Universal do Texas terá poder para investigar e punir eventuais violações da novidade legislação, que serão tratadas porquê delito grave (felony).

Proibição avança em outros estados dos EUA

Com a novidade lei, o Texas se junta a outros 24 estados que já aprovaram restrições similares a estrangeiros de nações consideradas hostis. Segundo o Comitê dos 100, que monitora esse tipo de legislação, 15 projetos tramitam atualmente no Congresso americano.

Na esfera federalista, parlamentares republicanos apresentaram uma proposta para incluir o Departamento de Cultivação no Comitê de Investimento Estrangeiro dos EUA (CFIUS), com o objetivo de substanciar a vigilância sobre compras de terras agrícolas por estrangeiros.

Além do Texas, estados porquê New Hampshire e Carolina do Setentrião devem confirmar leis semelhantes nas próximas semanas, caso seus governadores confirmem espeque às propostas.