Juiz que soltou homem que quebrou relógio no 8/1 se pronuncia

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O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), virou fim de Alexandre de Moraes em seguida ter mandado soltar Antônio Cláudio Alves Ferreira, sentenciado pelo STF por participação nos atos de 8 de janeiro. Segundo o magistrado, a decisão teria sido motivada por um “erro cadastral” no sistema eletrônico, que omitiu que o processo era de cultura exclusiva do Supremo Tribunal Federalista.

Antônio foi sentenciado a 17 anos de prisão pelos supostos crimes de tentativa de golpe de Estado, derrogação violenta do Estado democrático de recta e dano ao patrimônio público — incluindo a devastação de um relógio histórico do século 17. Mesmo assim, o juiz de primeira instância concedeu a ele o recta ao regime semiaberto e permitiu sua saída da prisão sem tornozeleira eletrônica, já que o Estado alegou não ter o equipamento disponível.

A decisão causou indignação no STF. Alexandre de Moraes reagiu imediatamente, mandou o mecânico de volta à cárcere e determinou a introdução de uma investigação contra o juiz de Minas Gerais. Segundo Moraes, a decisão de soltura foi proibido e inconstitucional, já que nenhum magistrado de instância subalterno tem poder para revisar penas de condenados pelo Supremo, ainda mais em um caso tão simbólico.

Em testemunho à Polícia Federalista, o juiz tentou se explicar. Disse que acreditava estar diante de um processo geral da vara e que, se soubesse da verdadeira origem do caso, nunca teria facultado o favor. Classificou o incidente porquê um “plangente equívoco” e negou qualquer intenção de canseira ao STF, afirmando que respeita todas as instituições. Apesar disso, a atitude foi considerada uma grave violação de cultura.