Kassio Nunes acena a Lula

O ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federalista (STF), tem demonstrado neutralidade em suas decisões e se ausente de pautas alinhadas ao ex-chefe do Executivo. Colegas da Golpe observam que o magistrado evita se prender a posições consideradas políticas, segundo o jornal O Mundo.

Em votações recentes, Nunes Marques ora atua uma vez que patrono do recta à ampla resguardo, ora adota posturas intermediárias. Sua conduta tem chamado atenção pelos votos decisivos e pelas interrupções estratégicas de julgamentos importantes.

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Na Segunda Turma do Supremo, o ministro contrabalança a tendência mais “punitivista” de alguns colegas. Ainda que mantenha uma risca garantista, tem flexibilizado posições e sinalizado preâmbulo ao diálogo com diferentes alas da Golpe.

Os votos-chave de Kassio Nunes Marques

No dia 4 de abril, Nunes Marques suspendeu o julgamento virtual de um recurso do ex-ministro Antonio Palocci, a menos de três horas de seu fechamento. Com isso, travou um placar empatado em 2 a 2: Dias Toffoli e Gilmar Mendes queriam anular o processo contra Palocci; Edson Fachin e André Mendonça votaram contra.

A paralisação gerou desconforto porque o magistrado já havia se posicionado em processo semelhante meses antes. Agora, sua decisão deve definir o resultado.

Em outro julgamento, Nunes Marques foi o voto de minerva no caso Marcelo Odebrecht. Considerou que houve parcialidade no processo, mas defendeu a manutenção das provas colhidas — um meio-termo entre os argumentos de Toffoli e Fachin.

Também em 2021, o ministro decidiu em prol do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando o petista buscava chegada a mensagens obtidas na Operação Spoofing, que envolviam o ex-juiz Sergio Moro e integrantes da Lava Jato.

Em julgamento sobre a deputada Carla Zambelli (PL-SP), Nunes Marques interrompeu a estudo quando o placar já estava 4 a 0 pela pena da parlamentar. Apesar disso, outros ministros, uma vez que Toffoli e Cristiano Zanin, anteciparam seus votos, formando maioria.

A atuação mais maleável de Nunes Marques coincide com sua crescente aproximação com setores ligados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No prelúdios de junho, o ministro promoveu uma sarau junina em sua residência em Brasília. Estiveram presentes Alexandre de Moraes — que naquele dia havia interrogado Bolsonaro — e outros ministros do STF, uma vez que Dias Toffoli, além de políticos e integrantes do Executivo.

Na mesma estação, Lula nomeou para o STJ o desembargador Carlos Brandão, conterrâneo e bravo por Nunes Marques. O ministro também conseguiu emplacar, meses antes, o nome do juiz João Carlos Mayer Soares no TRF-1 — instância em que já atuou.

A fala contou com o pedestal do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, companheiro pessoal de Nunes Marques desde os tempos do Piauí.

Mesmo aliados de Bolsonaro reconhecem que o ministro não atua mais uma vez que um leal representante do ex-presidente no STF.