Carla Zambelli (PL-SP) contratou o jurista Pieremilio Sammarco para representá-la juridicamente na Itália, país onde a parlamentar licenciada se encontra posteriormente ser condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federalista (STF).
Sammarco é professor de Recta Privado Comparado na Universidade de Bérgamo e tem histórico de atuação em casos envolvendo figuras políticas italianas.
Ele já defendeu, por exemplo, o comediante e político Beppe Grillo, em uma disputa judicial contra o ex-primeiro-ministro Giuseppe Conte.
O jurista também atuou na resguardo da ex-prefeita de Roma Virginia Raggi em um processo de mordacidade.
Fabio Pagnozzi, responsável pela resguardo de Zambelli no Brasil, explicou que Sammarco está sendo prestes com toda a fundamentação jurídica necessária para atuar junto ao Ministério da Justiça italiano.
– Não se trata exclusivamente da poder brasileira pedir a extradição da Itália para o Brasil. Existe agora um momento de diplomacia onde a Itália revisa o pedido e vê se aceita a extradição ou não – disse.
Na última sexta-feira (13), o emissário do Brasil em Roma, Renato Mosca, declarou que a polícia italiana está em ação para localizar e prender Zambelli. Segundo o diplomata, a detenção tem respaldo no compromisso do país com a Interpol.
– A polícia italiana já se empenha não somente por reciprocidade diplomática, mas porque ela tem um compromisso com a Interpol de efetuar a prisão, de contrato com a solicitação de inclusão do nome da deputada na divulgação vermelha. Isso é realizado em todos os casos, com todos os países – afirmou o diplomata ao jornal O Mundo.
Zambelli chegou a declarar que, por possuir cidadania italiana, estaria protegida de ser extraditada. No entanto, a Constituição da Itália prevê, em seu cláusula 26, a possibilidade de extradição de cidadãos nacionais, desde que haja tratado internacional que permita isso.
No caso entre Brasil e Itália, o Tratado de Extradição assinado em 1989 contempla essa hipótese, embora a decisão final sobre conceder ou não a extradição caiba ao governo italiano.
Manadeira/Créditos: Pleno News
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